13.10
Imprensa
Direito do Trabalho
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
Por Fernanda Valente
Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado...continue lendo
Fonte: ConJur, 12/10/2020.
Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado...continue lendo
Fonte: ConJur, 12/10/2020.