25.05
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ define conceito de jurisprudência dominante para orientar Juizado Especial
Por Danilo Vital
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (24/5), um conceito de jurisprudência dominante da corte para fins de manejo do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil)...continue lendo
Fonte: ConJur, 24/05/2023.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (24/5), um conceito de jurisprudência dominante da corte para fins de manejo do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil)...continue lendo
Fonte: ConJur, 24/05/2023.