05.02

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

TJRJ anula sentença de 1º grau que negou pedido de produção de provas

Por Rafa Santos

O juízo deve sempre analisar o pedido de produção de provas, requerido com base na alegação de necessidade de se ouvir testemunhas, o depoimento pessoal dos réus e comprovar a autenticidade das gravações mencionadas pelos autores...continue lendo

Fonte: ConJur, 04/02/2020.
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