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Direito do Trabalho

TRT9 afasta vínculo empregatício entre franqueada e franqueadora

Por Renan Xavier

A dependência econômica, sem a subordinação jurídica, não é suficiente para caracterizar a relação de emprego. Sob esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) negou vínculo trabalhista...continue lendo

Fonte: ConJur, 09/05/2023.
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