14.10
Imprensa
Direito do Trabalho
TRT9 multa trabalhador por litigância de má-fé em ação de vínculo empregatício
Para que o vínculo de emprego seja caracterizado é preciso que os requisitos da subordinação, da pessoalidade, da onerosidade e da não eventualidade sejam preenchidos. A falta de um desses elementos impede o reconhecimento do vínculo empregatício...continue lendo
Fonte: ConJur, 08/07/2024.
Fonte: ConJur, 08/07/2024.