O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14), em razão da XI Cúpula dos países do Brics. A determinação consta do Ato Conjunto CSJT/TST.GP 33, editado nesta terça-feira (12) pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira. 

A medida foi tomada em razão dos procedimentos de segurança que serão adotados em Brasília, com restrições de utilização das vias públicas de acesso ao Tribunal e limitações no transporte público. Participam do encontro, além do Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul. 

Prazos processuais

Os prazos processuais ficam suspensos nos dias 13 e 14/11 e voltam a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente. Ficam suspensas também as sessões previstas no calendário do TST.

Fonte: TST, 12/11/2019.