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Contencioso Administrativo e Judicial

JF em Porto Alegre prorroga suspensão do atendimento presencial até 2/8

O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 2/8. A medida se faz necessária para que as ações de recuperação das dependências do prédio-sede danificadas pelos alagamentos ocorridos em maio, entre elas a subestação de energia elétrica, possam ser concluídas.

Juízes e servidores seguem trabalhando remotamente.

Para contatar as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Federal em Porto Alegre, clique para acessar os canais de contato.

Acesse a Portaria nº 1089/24.

Fonte: TRF4, 11/07/2024.
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TRF4 segue sem atendimento presencial até 19/7

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu até o dia 19 de julho de 2024 a suspensão do atendimento presencial ao público e do expediente presencial na sede da corte, em Porto Alegre, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul nos últimos meses.

A medida foi divulgada na Portaria nº 544/2024, publicada hoje (11/7) e assinada pelo vice-presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, no exercício da Presidência da corte. A íntegra da Portaria pode ser acessada pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/3mWbe.

A decisão da Administração do tribunal leva em consideração que, após o escoamento dos alagamentos de grandes proporções que afetaram o entorno e áreas internas dos prédios do TRF4, o processo de retomada da operação ainda demanda ações finais direcionadas ao restabelecimento do funcionamento de equipamentos de infraestrutura.

Dessa forma, a Administração destaca a necessidade de organizar o retorno do expediente presencial e do atendimento presencial ao público garantindo a segurança e as melhores condições possíveis.

A medida de prorrogar a suspensão das atividades presenciais até o próximo dia 19/7 também leva em consideração que a reativação plena dos sistemas eletrônicos judicial e administrativos do TRF4, que ocorreu no último dia 20/5, possibilitou a instituição do regime de teletrabalho extraordinário para magistrados e servidores enquanto não houver condições para a retomada do expediente presencial.

A sede do TRF4 está localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em Porto Alegre, e foi seriamente atingida pela enchente, tendo sido danificadas as redes elétrica, hidráulica e de telefonia, além do sistema de elevadores.

Para contatar as unidades administrativas e judiciárias do TRF4, acesse o guia dos canais de contato disponível pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/1ddVb.

Fonte: TRF4, 11/07/2024.
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