13.04
Imprensa
Direito Tributário
Análise da Receita Estadual do RS destaca impactos econômicos provocados pela Covid-19
Com o objetivo de avaliar como o coronavírus está impactando os principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, a Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (9/4) a segunda edição especial do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. “São informações fundamentais para garantir mais transparência neste período atípico e subsidiar a tomada de decisão do governo, visando à adoção de iniciativas que minimizem os efeitos econômicos para o setor público, para o setor privado e para toda a sociedade”, afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
O documento, que é disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), utiliza como base as informações extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. A análise compreende o período entre as primeiras medidas de quarentena adotadas pelo governo, em 16 de março, e a última sexta-feira, 3 de abril, tendo seus critérios descritos em Nota Técnica publicada no Receita Dados.
São analisadas a evolução da emissão de notas eletrônicas, as vendas e o preço médio dos combustíveis, o comportamento das vendas de produtos no varejo, uma visão do desempenho por tipo de atividade (indústria, atacado e varejo) e por setor industrial e, por fim, a evolução da arrecadação do ICMS. As comparações são relativas a períodos equivalentes em 2019.
Conforme a Receita Estadual, a emissão de notas eletrônicas apresentou crescimento na primeira semana após as medidas, mas registrou quedas bruscas nas semanas seguintes, com destaque para a última semana (-33,7%), em comparação com períodos equivalentes de 2019. No acumulado do período, a redução já é de 14,7%. O impacto, conforme análise das vendas por tipo de atividade, é maior no varejo, com queda acumulada de 25,5% no período, seguido de perto pela indústria (-17,7%) e mantendo-se estável para o atacado (+0,7%).
Os três setores, entretanto, experimentaram quedas bruscas na análise isolada da última semana, entre 28 de março e 3 de abril (-41,1% para a indústria; -17,6% para o atacado; e -38,2% para a indústria).
Esse movimento também é percebido em outros indicadores, como no comportamento das vendas de produtos no varejo, que inicialmente foram impulsionadas pela alta demanda por medicamentos, materiais hospitalares, produtos de higiene e alimentos. “Com o tempo, a demanda por essas mercadorias caiu e estabilizou em índices relativamente próximos da normalidade. Mas a venda dos demais produtos, como eletroeletrônicos, calçados, vestuário e móveis, registra queda acumulada de 49,5% no período”, afirma Ricardo Neves, ao pontuar que o setor de combustíveis também tem desempenho negativo, com repercussão significativa nas vendas de etanol (-59,3%) e gasolina comum (-32,6%).
Visão por setor
Com o passar do tempo, cada vez menos setores industriais têm apresentado resultados positivos semanais, com ganhos menores. Na terceira semana, esse número passou de oito para cinco e o ganho médio caiu de 32% para 22% frente à semana anterior. Os segmentos que já apresentavam performance negativa, por sua vez, tiveram suas situações agravadas, com as perdas médias passando de 53% para 64%.
Em relação ao perfil dos setores, os resultados reafirmam que os ganhos ainda estão concentrados nos setores de alimentos e higiene, embora já com tendência de queda, e que as perdas afetam de forma distinta as indústrias produtoras de bens de capital, veículos, material de construção e bebidas e as de bens semiduráveis, estas últimas com impacto negativo ainda mais contundente.
Arrecadação
A arrecadação do ICMS vinha registrando desempenho positivo em 2020, com crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é reflexo de sinais de recuperação da economia e de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.
Conforme o fisco, a Covid-19 repercutirá principalmente no ICMS arrecadado a partir de abril, embora já tenham sido verificados efeitos leves no final de março, que registrou queda de 0,5% na comparação com 2019.
Preço médio dos combustíveis
Refletindo a conjuntura internacional do petróleo, os preços médios apresentaram queda no período recente. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 4,29 no dia 3 de abril, última data de análise do Boletim.
Confira o Relatório completo clicando aqui.
Clique aqui para acessar o Receita Dados e conferir informações diárias e em tempo real sobre arrecadação, documentos eletrônicos, combustíveis, entre outros.
Fonte: Portal rs.gov, 09/04/2020.
O documento, que é disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), utiliza como base as informações extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. A análise compreende o período entre as primeiras medidas de quarentena adotadas pelo governo, em 16 de março, e a última sexta-feira, 3 de abril, tendo seus critérios descritos em Nota Técnica publicada no Receita Dados.
São analisadas a evolução da emissão de notas eletrônicas, as vendas e o preço médio dos combustíveis, o comportamento das vendas de produtos no varejo, uma visão do desempenho por tipo de atividade (indústria, atacado e varejo) e por setor industrial e, por fim, a evolução da arrecadação do ICMS. As comparações são relativas a períodos equivalentes em 2019.
Conforme a Receita Estadual, a emissão de notas eletrônicas apresentou crescimento na primeira semana após as medidas, mas registrou quedas bruscas nas semanas seguintes, com destaque para a última semana (-33,7%), em comparação com períodos equivalentes de 2019. No acumulado do período, a redução já é de 14,7%. O impacto, conforme análise das vendas por tipo de atividade, é maior no varejo, com queda acumulada de 25,5% no período, seguido de perto pela indústria (-17,7%) e mantendo-se estável para o atacado (+0,7%).
Os três setores, entretanto, experimentaram quedas bruscas na análise isolada da última semana, entre 28 de março e 3 de abril (-41,1% para a indústria; -17,6% para o atacado; e -38,2% para a indústria).
Esse movimento também é percebido em outros indicadores, como no comportamento das vendas de produtos no varejo, que inicialmente foram impulsionadas pela alta demanda por medicamentos, materiais hospitalares, produtos de higiene e alimentos. “Com o tempo, a demanda por essas mercadorias caiu e estabilizou em índices relativamente próximos da normalidade. Mas a venda dos demais produtos, como eletroeletrônicos, calçados, vestuário e móveis, registra queda acumulada de 49,5% no período”, afirma Ricardo Neves, ao pontuar que o setor de combustíveis também tem desempenho negativo, com repercussão significativa nas vendas de etanol (-59,3%) e gasolina comum (-32,6%).
Visão por setor
Com o passar do tempo, cada vez menos setores industriais têm apresentado resultados positivos semanais, com ganhos menores. Na terceira semana, esse número passou de oito para cinco e o ganho médio caiu de 32% para 22% frente à semana anterior. Os segmentos que já apresentavam performance negativa, por sua vez, tiveram suas situações agravadas, com as perdas médias passando de 53% para 64%.
Em relação ao perfil dos setores, os resultados reafirmam que os ganhos ainda estão concentrados nos setores de alimentos e higiene, embora já com tendência de queda, e que as perdas afetam de forma distinta as indústrias produtoras de bens de capital, veículos, material de construção e bebidas e as de bens semiduráveis, estas últimas com impacto negativo ainda mais contundente.
Arrecadação
A arrecadação do ICMS vinha registrando desempenho positivo em 2020, com crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é reflexo de sinais de recuperação da economia e de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.
Conforme o fisco, a Covid-19 repercutirá principalmente no ICMS arrecadado a partir de abril, embora já tenham sido verificados efeitos leves no final de março, que registrou queda de 0,5% na comparação com 2019.
Preço médio dos combustíveis
Refletindo a conjuntura internacional do petróleo, os preços médios apresentaram queda no período recente. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 4,29 no dia 3 de abril, última data de análise do Boletim.
Confira o Relatório completo clicando aqui.
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Fonte: Portal rs.gov, 09/04/2020.