12.02
Imprensa
Direito Tributário
Brasil e Paraguai assinam acordo de livre comércio automotivo
O Brasil e o Paraguai assinaram, hoje (11), o acordo de livre comércio automotivo. Pelo acordo, as peças e os veículos vendidos pelos dois países terão tarifas mínimas ou zeradas, mas o intervalo para o livre comércio variará entre os dois países.
Os produtos automotivos paraguaios, peças e veículos, terão livre comércio imediato no Brasil. Os produtos brasileiros, no entanto, serão taxados em até 2% no Paraguai. As tarifas cairão gradualmente, por meio da aplicação de margens de preferências, até a liberação total do comércio no fim de 2022.
O acordo havia sido firmado em dezembro, na reunião de Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves (RS). No entanto, só foi oficializado hoje (11). Esse foi o último de uma série de acordos de revisão do comércio automotivo entre o Brasil e os países do Mercosul. O país assinou acordos semelhantes com a Argentina, no ano passado, e o Uruguai, em 2015.
Acordo
Pelo acordo com o Paraguai, o comércio será liberado mais rapidamente do que com a Argentina, que prevê o livre comércio automotivo apenas a partir de 2029. Assinado em 2015, o acordo com o Uruguai eliminou as cotas de comercialização e permitiu a exportação sem imposto de todos os automóveis com mínimo de conteúdo regional sendo 55% de conteúdo fabricado no Mercosul para os carros vendidos pelo Brasil e 50% para os vendidos pelo Uruguai.
As condições valem por tempo indeterminado ou até que todo o setor automotivo se adapte ao regime geral do Mercosul, que prevê tarifa externa comum (TEC) em 11 níveis tarifários, cujas alíquotas variam de 0% a 20%, com escalonamento. Insumos têm alíquotas mais baixas e produtos com maior grau de elaboração, alíquotas maiores.
Segundo os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo, mas tem crescido consideravelmente na última década, principalmente por causa das exportações brasileiras de automóveis e das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). No ano passado, o Brasil exportou US$ 415 milhões para o Paraguai e importou US$ 235 milhões em produtos automotivos.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o acordo vai estimular a produção e aumentar a geração de empregos.
Fonte: Agência Brasil, 11/02/2020.
Os produtos automotivos paraguaios, peças e veículos, terão livre comércio imediato no Brasil. Os produtos brasileiros, no entanto, serão taxados em até 2% no Paraguai. As tarifas cairão gradualmente, por meio da aplicação de margens de preferências, até a liberação total do comércio no fim de 2022.
O acordo havia sido firmado em dezembro, na reunião de Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves (RS). No entanto, só foi oficializado hoje (11). Esse foi o último de uma série de acordos de revisão do comércio automotivo entre o Brasil e os países do Mercosul. O país assinou acordos semelhantes com a Argentina, no ano passado, e o Uruguai, em 2015.
Acordo
Pelo acordo com o Paraguai, o comércio será liberado mais rapidamente do que com a Argentina, que prevê o livre comércio automotivo apenas a partir de 2029. Assinado em 2015, o acordo com o Uruguai eliminou as cotas de comercialização e permitiu a exportação sem imposto de todos os automóveis com mínimo de conteúdo regional sendo 55% de conteúdo fabricado no Mercosul para os carros vendidos pelo Brasil e 50% para os vendidos pelo Uruguai.
As condições valem por tempo indeterminado ou até que todo o setor automotivo se adapte ao regime geral do Mercosul, que prevê tarifa externa comum (TEC) em 11 níveis tarifários, cujas alíquotas variam de 0% a 20%, com escalonamento. Insumos têm alíquotas mais baixas e produtos com maior grau de elaboração, alíquotas maiores.
Segundo os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo, mas tem crescido consideravelmente na última década, principalmente por causa das exportações brasileiras de automóveis e das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). No ano passado, o Brasil exportou US$ 415 milhões para o Paraguai e importou US$ 235 milhões em produtos automotivos.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o acordo vai estimular a produção e aumentar a geração de empregos.
Fonte: Agência Brasil, 11/02/2020.