O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passou a oferecer a opção de pagamento por meio de Pix para as guias de custas processuais. Este era um pedido da Advocacia gaúcha e de instituições ligadas ao sistema de Justiça. Agora é possível pagar as guias em qualquer instituição bancária por meio de Pix, anteriormente restrito ao Banrisul.

Esta funcionalidade faz parte de um projeto piloto e nesta primeira etapa é restrito a um grupo de processos selecionados, para que seja feito o acompanhamento de todo ciclo pelas áreas técnicas da Direção de Tecnologia da Informação e Comunciação (DITIC) do TJRS, do Banrisul e também pela Corregedoria-Geral da Justiça, desde a geração da guia até seu pagamento e posterior destinação.

A partir de hoje (1º/6), poderá ser realizado o  pagamento das guias de custas com PIX para os processos da Comarca de Porto Alegre (somente 1º grau).

Já a partir do dia 15/6, poderão ser realizados os pagamentos de guias de custas com PIX para os processos de todas as Comarcas e no 2º grau.

A forma de emissão das guias no eproc não foi alterada, sendo incluído na guia o QR Code que possibilita o pagamento por Pix em qualquer instituição financeira. Além disso, também foi disponibilizada, na tela de custas processuais, a função “copiar&colar”, por meio do ícone:  [ícone do pix] .

A possibilidade de pagamento das guias pelo código de barras permanece disponível pelos canais do Banrisul, inclusive por meio de cheque bancário.

A partir desta implementação estão sendo prospectados novos tipos de pagamentos por PIX , que serão gradualmente disponibilizados. Entre eles, os depósitos judiciais e outras formas de arrecadação, que serão comunicados em breve.

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Fonte: TJRS, 01/06/2023.