O representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, informou nesta terça-feira (2) que iniciou uma investigação contra países que adotaram ou estão avaliando impostos sobre serviços digitais, incluindo o Brasil.

“O presidente Donald Trump está preocupado porque muitos de nossos parceiros comerciais vem adotando esquemas de taxas desenhados para injustamente atingir as empresas americanas”, disse Lighthizer. Trump é aliado do presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Além do Brasil, outros noves países também estão sob escrutínio: Áustria, República Checa, União Europeia, Índia, Indonésia, Itália, Espanha, Turquia e o Reino Unido.

No caso brasileiro, ainda não existe um imposto em vigor para transações digitais, mas o Congresso avalia um projeto de lei conhecido como Cide-digital. O PL 2358/20, de autoria do João Maia (PL-RN), prevê um taxa de 1% a 5% sobre o faturamento de grandes empresas de tecnologia.

A tarifa incluiria serviços como publicidade digital, intermediação de vendas de bens e servicos em plataformas e vendas de dados de usuários. A medida atingiria uma ampla gama de empresas americanas como as gigantes Amazon, Google, Facebook, etc.

Pela proposta, o dinheiro arrecadado seria direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDC). O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados.

Fonte: Notícias Fiscais (CNN Brasil), 03/06/2020.