O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta segunda-feira, em Plenário, uma reforma tributária que torne o sistema atual mais justo, incluindo regras sobre a tributação de grandes fortunas.

Ele lembrou que um projeto de lei (PLS 315/2015) de sua autoria institui uma alíquota de 1% sobre o patrimônio da pessoa que ultrapassar R$ 50 milhões.

— São pouquíssimos os brasileiros que dispõem desse patrimônio. Em uma democracia tão desigual como a nossa, creio que [o contribuinte com maior patrimônio] deve, sim, contribuir mais para o bem de todos — declarou.

O senador destacou que, à época da apresentação dessa proposta, estimava-se que, uma vez aprovada, haveria uma arrecadação de mais de R$ 50 bilhões por ano. Segundo ele, isso representa quase o dobro da arrecadação do Programa Bolsa Família para este ano.

Imposto sobre consumo

Paulo Paim acrescentou que a proposta de reforma tributária também deveria prever a redução da incidência de impostos sobre o consumo.

Segundo ele, a parcela mais pobre da população é especialmente prejudicada pelo sistema atual, que estabelece tributação indireta sobre o consumo de bens de primeira necessidade.

Paim argumentou que, se esse modelo for alterado por outro que aumente a tributação sobre a renda dos mais ricos, as pessoas mais pobres terão mais dinheiro para consumir mais, o que poderá estimular o crescimento econômico.

Proposições legislativas
PLS 315/2015

Fonte: Agência Senado, 02/03/2020.