O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a implantar, na sessão virtual que se encerra nesta sexta-feira (1º), o novo Plenário Virtual. Na fase atual, somente os gabinetes têm acesso à nova plataforma. A expectativa é que, até o final do ano, o processo esteja completamente finalizado e disponível ao público externo.

Todos os gabinetes liberaram para julgamento no novo sistema pelo menos um processo para Turmas e Plenário. Aos poucos, o número aumentará. Será feita uma transição segura para os gabinetes se adequarem ao novo sistema e a área técnica realizar todos os ajustes necessários.

Novidades

No novo Plenário Virtual, é possível acompanhar a evolução da votação, com a inclusão dos votos e o horário em que foram proferidos. Outra novidade é que o relator ou relatora poderá pautar os processos em até oito sessões futuras, e não apenas na próxima sessão, como é hoje.

Além disso, haverá automações de pós-julgamento, como o inteiro teor do acórdão, e outras que trarão benefícios ao trabalho das assessorias das Turmas e do Plenário.

Evolução

Segundo a Secretaria de Tecnologia e Informação do STF, uma das prioridades da ministra Rosa Weber, na sua gestão na Presidência, foi a evolução do sistema do Plenário Virtual.

Atualmente, o Plenário Virtual conta com dois sistemas: o e-Decisão, onde é feito o texto dos votos, e o da repercussão geral, onde é feita a manifestação. Por serem sistemas antigos, precisam ser substituídos, em razão da própria defasagem tecnológica.

Sistema único

O projeto STF-Digital teve início na gestão da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF. Quando assumiu o cargo, a ministra Rosa Weber deu prioridade à criação de um novo sistema do Plenário Virtual nos gabinetes. O objetivo é ter um sistema único para julgar todos tipos de processo: Plenário Virtual do Pleno e das Turmas, sessões presenciais e repercussão geral.

Fonte: STF, 01/09/2023.