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Contencioso Administrativo e Judicial

Justiça Federal do RS suspende prazos processuais

Estão suspensos os prazos em todos os processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no período de 4/9 a 6/9 e 8/9.

A medida foi determinada pelas Portarias 1583 e 1586/2023, considerando as consequências dos temporais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias, e que ocasionaram a indisponibilidade dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet em diversas cidades.

Fonte: TRF4, 06/09/2023.
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