Já está disponível versão atualizada do sistema eproc com novas funcionalidades. Nela, são contemplados itens desenvolvidos pelas equipes técnicas do Tribunal de Justiça (TJRS) e também os que integram a versão nacional.

Domicílio Judicial Eletrônico

Entre os destaques está a integração com o Domicílio Judicial Eletrônico, que deverá ser habilitado no início de agosto em data a ser confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. Conectando os tribunais brasileiros (que enviam as comunicações processuais) aos usuários cadastrados (que recebem e acompanham as comunicações) e substituindo as comunicações físicas e/ou o deslocamento de oficiais de Justiça.

Para entender melhor o Domicílio Judicial Eletrônico, acesse o link a seguir:

https://www.youtube.com/watch?v=A2dyqBQHTPY

Melhorias desenvolvidas pelo TJRS

• Despacho/Ofício: redefinições sobre o envio de e-mail
• Nova tela para consulta de processos do sistema ethemis1g
• Liberação do dossiê médico na tela de Consultas integradas do CNJ
• Lista de jurados: liberada para todas as unidades com competência de júri após realização de piloto com duas unidades ao longo do primeiro semestre
• Na Contadoria centralizada foi desenvolvido um tratamento específico para eventos de Perícia Contábil diferenciando das remessas para cálculo de custas
• Melhorias nas regras de prevenção da distribuição no segundo 2º grau observando a prevenção nos sistemas legados para processos digitalizados
• Após primeiro ciclo de execução da compensação da distribuição do 2º grau foram identificadas e implementadas nessa versão melhorias nos procedimentos automatizados de compensação
• Disponibilização dos documentos de dúvida de competência e decisões de admissibilidade de RESP e REXT das Turmas Recursais na pesquisa de Jurisprudência
• URCAJUD: melhorias da tela de Bacen Bloqueio – Pronto Bloqueio com a disponibilização da possibilidade de processar ordens em lote
• Consulta on-line de pagamento por PIX, gerando evento de pagamento no processo, caso o mesmo realmente tenha ocorrido. Essa consulta está habilitada para usuários do TJRS.
• Nova validação na assinatura de Alvará, indicando que o beneficiário é servidor atuante na Vara responsável pelo processo
• Aviso de penhora no rosto dos autos, quando da assinatura de alvarás, desde que a informação adicional exista
• Disponibilização da primeira etapa das adequações na interface da requisição de precatórios para contemplar o Ato 068/2022-P e a Resolução 482/2022-CNJ, bem como melhorias solicitadas pelos usuários da CEPREC

Versão nacional

• Disponibilização, para Advogados/Procuradores vinculados ao processo e respectivas unidades judiciais, de consulta a agenda de perícias do respectivo processo
• Melhorias da tela de detalhes de pessoa em um mandado, com alteração de ícone de detalhes do endereço do destinatário e possibilidade de consultar histórico do mandado
• Cadastro de mensagens de mandados passa a permitir a indicação de cadastro de lembrete no processo
• SISBAJUD passou a disponibilizar certidão própria, informando a não existência de relacionamento da parte com instituições financeiras, logo esta é a que será juntada nos processos e não mais a gerada pelo eproc nessas situações.
• Disponibilizada integração de ponta a ponta com o STJ sem a necessidade de uso de sistemas intermediários.
• Novo relatório que apresenta a lista de processos consultados pelo usuário com a data/hora de consulta
Além das funcionalidades que o usuário percebe como novidades, a equipe técnica do TJRS está trabalhando constantemente em implementações técnicas, com foco em performance e estabilidade do sistema, tendo em vista que o TJRS já é o maior Tribunal a utilizar o sistema eletrônico.

Para mais informações sobre a versão acesse a opção "novidades" no menu do eproc.

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Fonte: TJRS, 24/07/2023.