Neste sábado ( 03/06 ),  será implantada a versão 9.2. do eproc, contemplando itens desenvolvidos pelas equipes técnicas do TJRS e também funcionalidades integradas da versão Nacional.

Dentre os itens desenvolvidos pelo TJRS merecem destaque as funcionalidades que atendem a advocacia e as instituições: a possibilidade de pagamento das guias de custas via PIX e a integração do eproc ao Domicílio eletrônico do CNJ.

A integração com a plataforma de Domicílio Eletrônico Judicial do CNJ foi realizada pela equipe técnica do TJRS, com apoio do TRF4, TJSC e CNJ para todos os tribunais usuários do eproc no país. 

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. Ele conecta todos os tribunais brasileiros (que enviam as comunicações processuais) aos usuários cadastrados (que recebem e acompanham as comunicações), e substitui as comunicações físicas e/ou o deslocamento de oficiais de Justiça.

Para entender melhor o Domicílio Eletrônico Judicial, acesse o vídeo que o CNJ preparou para você. 

Outros itens de destaque desenvolvidos pelo TJRS:

- Inclusão de novos filtros no Relatório de Processos Distribuídos: por classe, competência, assunto, entidade. Ao exibir os dados da consulta, será indicado ao lado do nome do órgão se este teve algum afastamento no período pesquisado.
- Nova tela para consulta de processos dos sistemas legados ( ethemis1g, themis1g, themis2g ) restrito a alguns perfis de usuários internos.
- Funcionalidade de digitalização de processos suspensos no 2º grau.
- Separação dos processos processados pela Inteligência Artificial (IA) de Execução Fiscal em localizadores específicos conforme o resultado do IA: Citar, Verificar CDA, Verificar Partes, Verificar Prescrição, Verificar valor.
- Migração de telas do módulo de Contadoria Centralizada para nova interface.
- Aperfeiçoamentos no módulo de lista de jurados, que encontra-se em projeto piloto na 4ª Vara do Júri de Porto Alegre.
- Integração com o STF para remessa e retorno dos recursos diretamente pelo eproc – em fase de homologação.
- URCAJUD - melhorias na tela de remessa para bloqueios do SISBAJUD, adicionado observação nos documentos gerados pela automatização e anexados pelos usuários.
- Implementação de consulta de dados pessoais na PDPJ como contingência à consulta aos dados da Receita Federal.
- Habilitada geração de Certidão de Antecedentes Criminais integrada ( considerando eproc e sistemas legados ).
- Melhorias na integração com o sistema IEPRO ( Protestos ) com controle dos lotes enviados, logs de remessa, histórico de cancelamento feito diretamente junto ao IEPRO, entre outros.

 Entre os itens recebidos na versão Nacional, desenvolvidos por outros Tribunais, destacam-se:

- Acessibilidade: revisão da tela da capa do processo e da árvore de documentos em relação à navegação e nome de elementos para possibilitar o correto funcionamento pelo leitor de telas.
- Novo layout das interfaces de detalhes de pessoa do módulo de gestão de mandados e no relatório de processos por tema.
- Automatização de localizadores: o histórico de localizadores passa a apresentar a regra de sistema ou regra da unidade utilizada nos casos do localizador ter sido criado por automatização. Passando o mouse sobre o ícone da regra, são mostradas as informações cadastradas na mesma.
- Módulo de minutas: possibilidade de publicação de editais no período de suspensão de prazos processuais para processos com réu preso, possibilidade de indicação se a minuta pode ou não ser assinada pelo usuário que a criou, mensagem de alerta nas minutas que não devem conter o nome das partes no texto do documento por questões de sigilo.
- Bens apreendidos: permissão de transferência para órgãos do tipo Distribuição, configurações para situações onde não será obrigatória a informação de localização física, controle de baixa conforme a situação do bem e com necessidade de destinação cadastrada, cadastro de localizações internas passa a contar com estrutura em níveis e controle de itens para cada localizador.
- Juntada de petição do tipo “Memoriais” no 2º grau e Turmas Recursais: registro do destaque do tipo “Memoriais” em todas sessões futuras onde o processo estiver cadastrados.

Além das funcionalidades que o usuário percebe como novidades, a equipe técnica do TJRS está trabalhando constantemente em implementações técnicas, com foco em performance e estabilidade do sistema, tendo em vista que o TJRS já é o maior Tribunal no país a utilizar o sistema eproc.

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa com o TRF4.

Acesse o cronograma das versões do eproc para 2023. 

Fonte: TJRS, 02/06/2023.