A partir desta quinta-feira (15/6), já é possível realizar o pagamento de custas processuais por PIX  em todos os processos que tramitam no Judiciário gaúcho, tanto no 1º quanto no 2º graus. A nova funcionalidade iniciou em 1º/6 na Comarca de Porto Alegre e agora foi estendida para todo o Estado. Esse era um pedido da Advocacia gaúcha e de instituições ligadas ao sistema de Justiça.

A forma de emissão das guias no eproc não foi alterada, sendo incluído na guia o QR Code que possibilita o pagamento por Pix em qualquer instituição financeira. Além disso, também foi disponibilizada, na tela de custas processuais, a função “copiar&colar”, por meio do ícone:  [ícone do pix] .

A possibilidade de pagamento das guias pelo código de barras permanece disponível pelos canais do Banrisul, inclusive por meio de cheque bancário.

Estão sendo prospectados novos tipos de pagamentos por PIX , que serão gradualmente disponibilizados. Entre eles, os depósitos judiciais e outras formas de arrecadação, que serão comunicados em breve.

EXEMPLO DE GUIA

Fonte: TJRS, 15/06/2023.