A comunicação entre os sistemas de tramitação eletrônica de processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) agora está integrada. Desde o dia 28/08/23, a Corte gaúcha envia os recursos diretamente de seu sistema de processamento judicial eletrônico, o eproc.

Nono tribunal a aderir ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) como meio de integração, o  TJRS é responsável por cerca de 3% dos recursos recebidos pelo STF.

"Os recursos vão utilizar o MNI, que é a forma de interoperabilidade padrão do STF. É uma integração muito importante do eproc ao ecossistema jurídico. Mais uma entrega da equipe de Tecnologia da Informação", destaca o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do TJRS, Antônio Braz da Silva Neto.

Para a Diretora Judiciária do TJRS, Lilian Dóris da Rosa Tomii, a integração proporcionou aumento na celeridade, agilidade e praticidade nas rotinas de trabalho. "Antes, era necessário acessar o sistema do STF, cadastrar o processo, baixar as peças processuais do sistema do TJ (eproc ou Themis), separá-las, indexá-las, juntá-las aos autos e fazer o envio do processo. Com o MNI integrado ao eproc, basta acionar o botão 'Remessa STF' , eventualmente ajustar alguns eventos ao padrão das Tabelas Processuais do CNJ e confirmar o envio do processo. A equipe estima uma redução de cerca de 30 minutos no tempo de envio de cada processo", afirma.

A nova tecnologia possibilita também a juntada imediata das peças processuais produzidas no STF nos autos do processo que tramita no 2º grau de jurisdição, logo após a baixa do processo. A medida reduz atividade humana com a automatização de vários procedimentos.

Fonte: TJRS, 08/09/2023.