Suspensos prazos processuais e administrativos na Comarca de Porto Alegre nesta quinta

A Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre determinou a suspensão dos prazos processuais e administrativos nesta quinta-feira (13/07). Será mantido apenas o serviço de plantão permanente, ficando à critério dos Magistrados a definição acerca da realização das audiências iniciadas ou designadas.

A medida decorre dos inúmeros danos materiais causados pelo ciclone extratropical, que atingiu os prédios dos Foros Centrais e Regionais da Capital gaúcha, além das fortes chuvas, as dificuldades de locomoção e a ausência de energia elétrica em diversos bairros.

Acesse o documento na íntegra pelo link: PORTARIA Nº 22/2023-DF  (55 KB)

Fonte: TJRS, 13/07/2023.
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Ordem de Serviço suspende prazos processuais no 2º Grau em função dos prejuízos causados pelo ciclone

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinou a Ordem de Serviço 008/2023, determinando a suspensão dos prazos processuais no âmbito do 2º grau de jurisdição na data de hoje (13/7), sendo  mantido o serviço de plantão permanente, ficando a critério dos Magistrados a definição acerca da realização das sessões de julgamento iniciadas ou designadas.

A iniciativa levou em consideração os inúmeros danos materiais causados pelo ciclone extratropical em Porto Alegre, bem como o alerta da Defesa Civil para rajadas intensas de vento de até 100 km/h com  risco de transtornos.

Acesse a íntegra da Ordem de Serviço neste link: Ordem Serviço Prazos Processuais

Fonte: TJRS, 13/07/2023.