“A especialização de Unidades Judiciárias para atender exclusivamente determinadas matérias foi uma estratégia pioneiramente adotada pelo Judiciário gaúcho, com ótimos resultados alcançados ao longo do tempo. A Vara Regional instalada não se restringirá ao município de Caxias do Sul, mas abrangerá mais 23 Comarcas da serra gaúcha que compõem a 9ª Região administrativa do Tribunal de Justiça”. A manifestação foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante a cerimônia de instalação da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul. “Essa regionalização se mostra ainda mais importante por conta de estar em curso uma profunda mudança de modelo na forma como a Justiça presta o seu serviço à população, passando da era do papel ao processo eletrônico, rumo ao Judiciário 100% digital”, acrescentou a Presidente Iris.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, em seu pronunciamento, destacou que esta será a 3ª Vara Regional Empresarial no Rio Grande do Sul, recordando que já foram instaladas Unidades semelhantes em Porto Alegre e Novo Hamburgo. “A Vara especializada é muito importante em decorrência do grande número de processos em tramitação e agora, com a digitalização de processos físicos em fase de conclusão,  poderemos garantir ainda mais celeridade nas atividades jurisdicionais”, disse ele, acrescentando que até junho deste ano deverão ser inauguradas novas Varas Empresariais nas Comarcas de Pelotas, Passo Fundo e Santa Rosa.

O Presidente do 3° Grupo Cível do Tribunal de Justiça, Desembargador Gelson Rolim Stocker, em seu pronunciamento, também destacou a importância da especialização como forma de aprimorar a prestação jurisdicional. Ele informou que o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD) já está organizando evento para especializar magistrados e servidores em matérias de competência de Varas Empresariais. “Quero parabenizar a Administração do TJ e a Comarca de Caxias do Sul pela ótima iniciativa que irá beneficiar a população serrana”, concluiu o Desembargador.

A Diretora do Foro de Caxias do Sul, Juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, também enalteceu a inauguração da nova Unidade Judiciária. “Reconhecemos o empenho da Administração do nosso Tribunal, que foi sensível às necessidades da nossa região e buscou contemplar os nossos anseios para um melhor atendimento ao cidadão”, disse ela. “A regionalização dos processos envolvendo o Direito Empresarial nesta Vara Regional, que englobará toda a Serra gaúcha, vai promover uma racionalização do serviço e contribuirá para alcançarmos uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou a magistrada, acrescentando que Caxias do Sul é um polo metalmecânico de destaque nacional, e necessitava deste melhor aparelhamento nesta área.

Além de Caxias do Sul, a Vara Regional Empresarial também irá abranger as Comarcas de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Dois Irmãos, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Igrejinha, Nova Petrópolis, Nova Prata, Parobé, Portão, São Francisco de Paula, São Marcos, São Sebastião do Caí, Taquara, Três Coroas, Vacaria e Veranópolis.

Prestigiaram a cerimônia o Prefeito Municipal de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, os representantes do Ministério Público Estadual, Adrio Rafael Gelatti, da Procuradoria-Geral do Estado, Rafael Cândido Orozco e da Defensoria Pública, Aline Langner Dal Ri, a Presidente da Subseção da OAB de Caxias do Sul, Aba Carla Gava Furlan, o Diretor do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD), Desembargador Ney Wiedemann Neto, e as Desembargadoras Eliziana da Silveira Perez e Deborah Coleto Assumpção de Moraes, além dos Juízes-Corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson e André Dal Soglio Coelho, juntamente com magistradas, magistrados, servidores e servidoras da Comarca de Caxias do Sul, além de autoridades locais.

A Vara Regional Empresarial está situada no 6° andar do Foro da Comarca de Caxias do Sul, situado na Rua Dr. Montaury, 2107.

Fonte: TJRS, 03/04/2023.