20.03
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Alterações nos atos processuais e atendimento nas Varas Federais
Em razão das medidas de prevenção ao COVID-19 (Coronavírus), a Justiça Federal do RS informa que há alterações no atendimento presencial e nos atos processuais presenciais. Até o momento, não há determinação de suspensão de prazos, pois magistrados e servidores seguem trabalhando nos processos.
As restrições no atendimento presencial decorrem da necessidade de evitar aglomerações, segundo recomendações da OMS e da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Está vedado, a partir de 19/3, o acesso do público externo aos prédios sede da Justiça Federal. Isto inclui o restaurante, a cafeteria, as agências bancárias, aos caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento existentes no prédio sede da JF em Porto Alegre
Central de Atendimento ao Público da Justiça Federal em Porto Alegre (CAP)
Para a emissão de certidões, é possível fazer os pedidos de certidão pelo Portal JFRS, sem necessidade de comparecimento às dependências da Justiça Federal.
Quanto aos demais atendimentos ao público externo, a CAP está atendendo em regime de plantão.
Atendimento por e-mail:
naj@jfrs.jus.br para Certidões, Informações Processuais e Informações Gerais
processoeletronico@jfrs.jus.br para informações somente sobre o sistema eproc (uso, problemas ténicos, habilitação, etc)
Telefones: (51) 3214.9033 / 9036
Confira como ficam o atendimento e os atos processuais em cada unidade judiciária:
As alterações permanecem por tempo indeterminado, salvo expresso nas respectivas portarias.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
Turmas Recursais do Rio Grande do Sul
O atendimento externo presencial foi restringido até o dia 30/03. O atendimento às partes será realizado pelo telefone 51 3214 9383 e e-mail rspoadatr@jfrs.jus.br. As sessões presencias já agendadas serão realizadas no sistema, inclusive sem a reunião presencial dos julgadores, devendo ser consultados previamente os advogados que solicitaram a realização de sustentação oral para verificar se permanece o interesse na sustentação. Caso permaneça o interesse na sustentação oral, o processo deverá ser retirado de pauta.
As sessões de março e abril de 2020 preferencialmente serão realizadas em formato virtual. Caso haja opção pela sessão presencial, deverá ser possibilitada a realização de sustentações orais presenciais ou por vídeoconferência ou sistema equivalente, adotando-se, sempre, as recomedações e medidas de precaução mencionadas na orientação SEI 5072855 e §1º do art. 3ºo da Portaria 302/2020 da Presidência do TRF.
CEJUSCON e ATERMAÇÃO
Suspensão de todas as audiências até o dia 30/03/2020. O atendimento ao público externo ficará restrito ao telefone e e-mail da unidade, sendo destacado servidor(es) para atender exclusivamente e o mais prontamente possível a esta demanda. As videoconferências designadas pelos Cejuscons de outras Subseções e que não foram canceladas, serão atendidas por servidor designado. Atendimento das 13h às 18h.
Serão atendidas presencialmente somente situações de atermação que sejam urgentes e que envolvam perecimento de direito.
Telefone: (51) 3214-9274 ou 3214-9278
e-mail: cejuscon@jfrs.jus.br
Fonte: JFRS, 17/03/2020.
______________________________________________
Veja como acessar os serviços online da JFRS
Com as restrições no atendimento presencial em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, a Justiça Federal informa que serviços como CONSULTA PROCESSUAL e CERTIDÕES podem ser obtidos pelo Portal JFRS (www.jfrs.jus.br).
Na página inical do Portal JFRS, clique no botão “CERTIDÕES”, no menu de ícones.
Clique no botão “Certidão Online”.
Preencha os campos Nome e CPF/CNPJ. Escolha o tipo de certidão desejada (o sistema emite somente uma de cada vez) e clique no botão “EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA”
Para consultar um processo, utilize a ferramenta “CONSULTA PROCESSUAL”, na coluna da esquerda da página inicial do Portal JFRS.
É possível consultar processos inserindo CPF/CNPJ, nome da parte, número da OAB ou número da CDA. Não é possível consultar ações penais pelo nome da parte. Informe o dado desejado e clique em “CONSULTAR”
Você visualizará a capa do processo, onde encontram-se as principais informações, como classe processual, data de início, nomes das partes e procuradores, nome do(a) magistrado(a).
Na parte inferior da página, é possvel verificar os últimos movimentos do processo. Para visualizar os eventos de documentos anteriores, clique no botão “EVENTOS ANTERIORES”.
Fonte: JFRS, 19/03/2020.
As restrições no atendimento presencial decorrem da necessidade de evitar aglomerações, segundo recomendações da OMS e da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Está vedado, a partir de 19/3, o acesso do público externo aos prédios sede da Justiça Federal. Isto inclui o restaurante, a cafeteria, as agências bancárias, aos caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento existentes no prédio sede da JF em Porto Alegre
Central de Atendimento ao Público da Justiça Federal em Porto Alegre (CAP)
Para a emissão de certidões, é possível fazer os pedidos de certidão pelo Portal JFRS, sem necessidade de comparecimento às dependências da Justiça Federal.
Quanto aos demais atendimentos ao público externo, a CAP está atendendo em regime de plantão.
Atendimento por e-mail:
naj@jfrs.jus.br para Certidões, Informações Processuais e Informações Gerais
processoeletronico@jfrs.jus.br para informações somente sobre o sistema eproc (uso, problemas ténicos, habilitação, etc)
Telefones: (51) 3214.9033 / 9036
Confira como ficam o atendimento e os atos processuais em cada unidade judiciária:
As alterações permanecem por tempo indeterminado, salvo expresso nas respectivas portarias.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
Turmas Recursais do Rio Grande do Sul
O atendimento externo presencial foi restringido até o dia 30/03. O atendimento às partes será realizado pelo telefone 51 3214 9383 e e-mail rspoadatr@jfrs.jus.br. As sessões presencias já agendadas serão realizadas no sistema, inclusive sem a reunião presencial dos julgadores, devendo ser consultados previamente os advogados que solicitaram a realização de sustentação oral para verificar se permanece o interesse na sustentação. Caso permaneça o interesse na sustentação oral, o processo deverá ser retirado de pauta.
As sessões de março e abril de 2020 preferencialmente serão realizadas em formato virtual. Caso haja opção pela sessão presencial, deverá ser possibilitada a realização de sustentações orais presenciais ou por vídeoconferência ou sistema equivalente, adotando-se, sempre, as recomedações e medidas de precaução mencionadas na orientação SEI 5072855 e §1º do art. 3ºo da Portaria 302/2020 da Presidência do TRF.
CEJUSCON e ATERMAÇÃO
Suspensão de todas as audiências até o dia 30/03/2020. O atendimento ao público externo ficará restrito ao telefone e e-mail da unidade, sendo destacado servidor(es) para atender exclusivamente e o mais prontamente possível a esta demanda. As videoconferências designadas pelos Cejuscons de outras Subseções e que não foram canceladas, serão atendidas por servidor designado. Atendimento das 13h às 18h.
Serão atendidas presencialmente somente situações de atermação que sejam urgentes e que envolvam perecimento de direito.
Telefone: (51) 3214-9274 ou 3214-9278
e-mail: cejuscon@jfrs.jus.br
Fonte: JFRS, 17/03/2020.
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Veja como acessar os serviços online da JFRS
Com as restrições no atendimento presencial em razão das medidas de prevenção ao COVID-19, a Justiça Federal informa que serviços como CONSULTA PROCESSUAL e CERTIDÕES podem ser obtidos pelo Portal JFRS (www.jfrs.jus.br).
Na página inical do Portal JFRS, clique no botão “CERTIDÕES”, no menu de ícones.
Clique no botão “Certidão Online”.
Preencha os campos Nome e CPF/CNPJ. Escolha o tipo de certidão desejada (o sistema emite somente uma de cada vez) e clique no botão “EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA”
Para consultar um processo, utilize a ferramenta “CONSULTA PROCESSUAL”, na coluna da esquerda da página inicial do Portal JFRS.
É possível consultar processos inserindo CPF/CNPJ, nome da parte, número da OAB ou número da CDA. Não é possível consultar ações penais pelo nome da parte. Informe o dado desejado e clique em “CONSULTAR”
Você visualizará a capa do processo, onde encontram-se as principais informações, como classe processual, data de início, nomes das partes e procuradores, nome do(a) magistrado(a).
Na parte inferior da página, é possvel verificar os últimos movimentos do processo. Para visualizar os eventos de documentos anteriores, clique no botão “EVENTOS ANTERIORES”.
Fonte: JFRS, 19/03/2020.