02.10
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STF volta a analisar aplicação do IPCA-E em correção monetária desde 2009
Por Gabriela Coelho
Com maioria já formada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a analisar na quinta-feira (3/10) os embargos de declaração que questionam possibilidade de modulação dos índices de correção monetária...continue lendo
Fonte: ConJur, 01/10/2019.
Com maioria já formada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a analisar na quinta-feira (3/10) os embargos de declaração que questionam possibilidade de modulação dos índices de correção monetária...continue lendo
Fonte: ConJur, 01/10/2019.