Como mais uma inciativa de combate à pandemia do COVID-19 e em virtude da ampliação das regiões com bandeira vermelha, o Poder Judiciário gaúcho vai ampliar a força-tarefa de digitalização de processos para o 1º grau. O projeto terá início na 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre já a partir desta segunda-feira, 6/7. Nesta etapa, serão digitalizados mais de 2.500 processos sob a jurisdição dos Juízes de Direito Sandro Luiz Portal e Juliano da Costa Stumpf, sob a coordenação do Juiz Diretor do Foro da Comarca da Capital, Márcio André Keppler Fraga.

A medida ampliará o projeto de digitalização do TJRS que prevê a virtualização de mais de 2 milhões de processos e será iniciada já na próxima semana. Também é uma atividade preparatória para a digitalização em larga escala, que está em processo de licitação e previsto para ser concluído no mês de agosto, compondo parte dos projetos elencados no planejamento estratégico do Judiciário.

Logística de funcionamento

Os processos físicos serão deslocados do Foro Central para o TJ pela equipe da Direção de Logística, onde a equipe da Direção Judiciária fará as atividades de digitalização e indexação, com apoio da Direção de TI, remetendo os arquivos finais para a 2ª Vara Cível fazer o cadastramento no eproc, sendo todas atividades supervisionadas pela Direção de Gestão de Pessoas a fim de manter os cuidados e protocolos indicados pelas autoridades sanitárias.

Segundo o Juiz-Corregedor responsável pela virtualização processual, André Luís de Aguiar Tesheiner, é mais uma medida importante da Administração para a digitalização do acervo físico no sistrema eproc. “Em janeiro de 2018, quando iniciamos a implantação do eproc, realizamos a digitalização de alguns processos, como forma de adquirir know-how. De lá para cá, passamos por diversas outras iniciativas, destacando-se o projeto-piloto de digitalização dos processos nas Varas de família de POA, já concluído, e com resultados muito positivos. Agora, após diversos avanços pela equipe de TI, com estudos e a experiência adquirida, enquanto aguardamos a finalização do processo de licitação recentemente noticiado, iniciamos a etapa definitiva de digitalização de todo acervo de nosso Tribunal”.

O magistrado destaca que a digitalização dos processos da 2ª Vara Cível do Foro Central de POA será importante para testar e aperfeiçoar a logística que será empregada em larga escala nos próximos meses, principalmente com relação à estruturação de esquipes e definição de fluxos a serem realizados. “O que antes era apenas uma ideia distante, agora começa a se concretizar”, destaca o Juiz Tesheiner.

Conforme a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, “o projeto de virtualização é um esforço conjunto da Administração no combate à pandemia e busca agilizar o fluxo processual, trazendo uma importante resposta à sociedade neste momento excepcional, envolvendo todas as direções administrativas do Tribunal em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. É um momento de grande mobilização para o avanço do processo eletrônico em meio a um cenário de muitas incertezas, considerando que já ultrapassamos 618 mil processos eletrônicos só no eproc, permitindo o julgamento do maior número de processos possíveis”.

Fonte: TJRS, 06/07/2020.