O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense de 20/12/22 a 06/01/2023. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.

Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.

Você pode conferir todas as informações e contatos dos plantões do Judiciário gaúcho no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/plantoes/

A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. A medida consta do Ato nº 09/2022-Órgão Especial.

A Corregedoria-Geral da Justiça regulou o plantão do 1º Grau no período através do Ato nº 256/2022-CGJ.

Em Porto Alegre, autorizações judiciais para viagem de crianças e/ou adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, mantendo-se o funcionamento do Posto de Atendimento do Aeroporto Salgado Filho, nos dias úteis, das 12h às 19h, conforme regra atual.

Fonte: TJRS, 12/12/2022.