Saúde
A equipe de profissionais especializados do Escritório atende clientes da área da Saúde, especialmente em demandas relacionadas ao Direito Cível, Contratual, Trabalhista, Tributário e Societário.
Notícias
Imprensa
Saúde
Ministro do STF esclarece abrangência da cautelar sobre
Liminar que suspende extensão dos prazos de patentes para produtos e processos farmacêuticos vale apenas para...
Imprensa
Saúde
Ministro do STF suspende dispositivo que prorroga patentes
Ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde pública decorrente da Covid-...
Imprensa
Saúde
DECRETO MUNICIPAL POA Nº 20.891, DE 09 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrenta...
Imprensa
Saúde
DECRETO MUNICIPAL POA Nº 20.892, DE 9 DE JANEIRO DE 2021
Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), esta...
Imprensa
Saúde
Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem
O STF decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas...
Imprensa
Saúde
Prorrogação de plano para trabalhador em tratamento será
A 2ª Seção do STJ vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, sobre a possibilidade de prorrogação de pl...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
Imprensa
Saúde
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empr...
Imprensa
Saúde
STJ convoca audiência pública para discutir validade de
O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino marcou para o dia 10/02/2020 a realização de uma audiência públic...
Imprensa
Saúde
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de
A Terceira Turma do STJ decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos...
Imprensa
Saúde
Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar
As operadoras não podem excluir determinado tratamento quando indispensável à saúde do segurado, pois o plano...
Imprensa
Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
Imprensa
Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
Imprensa
Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
Imprensa
Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
Imprensa
Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
Imprensa
Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
Imprensa
Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
Imprensa
Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
Imprensa
Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Imprensa
Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
Imprensa
Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
Imprensa
Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
Imprensa
Saúde
Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames
Com base na Súmula 609 do STJ, que estabelece que “a recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença...
Imprensa
Saúde
Liminar suspende cobrança de aviso prévio por operadora de
A juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível de Pinheiros (SP), suspendeu a cobrança de aviso prévio por op...
Imprensa
Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
Imprensa
Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
Imprensa
Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
Imprensa
Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
Imprensa
Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
Imprensa
Saúde
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas,
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entida...