A Divisão de Documentação e Memória da Justiça Federal do Paraná publicou nos dias 17 e 19/10 os Editais nº 2/2022 e nº 1/2023, ambos de Ciência de Digitalização e Eliminação de Autos Físicos Digitalizados. Antes da publicação dos editais, a Seção de Digitalização e Gestão de Autos Digitalizados realizou todas as conferências de integridade das imagens. Os editais também foram aprovados pela Comissão de Gestão Documental – CPAD/PR, e atendem aos requisitos de eliminação antecipada de autos previstos nos normativos vigentes.

Após o prazo de 45 dias subsequentes às publicações dos editais, a Divisão procederá à eliminação dos autos físicos, todos digitalizados para continuarem a tramitação na forma eletrônica (por meio do eproc). Ao todo serão eliminados 4.576 processos.

As partes interessadas poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os autos para guarda particular. Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo a via original à parte do processo que primeiro a requerer e cópia aos demais interessados no mesmo processo.

Os pedidos de guarda particular deverão ser formulados diretamente ao diretor da Divisão de Documentação e Memória – DDOCM (email ddocm@jfpr.jus.br). O pedido deve ser feito por meio de petição, das próprias partes ou de procuradores, neste caso com poderes específicos para retirada dos autos originais físicos para guarda particular.

Após o decurso dos 45 dias previstos nos editais, os solicitantes de processos para guarda particular terão o prazo de 10 dias para sua retirada junto à Divisão de Documentação e Memória - DDOCM, localizada na Av. Anita Garibaldi, nº 888, 5º andar, Bairro Cabral, Curitiba/PR, das 13 às 18 horas, sob pena de serem efetivamente eliminados.

Os Editais e as listas de processos a serem eliminados podem ser acessados pelo link: Editais de Ciência de Digitalização e Eliminação de Autos Físicos Digitalizados e listagens

Maiores informações pelo fone (41) 3210-1526.

Fonte: TRF4, 20/10/2023.