O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial nos prédios até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no estado. Os servidores seguirão em regime de teletrabalho extraordinário. A Portaria nº 438/2024, que trata do tema, foi assinada nesta manhã (29/5) pelo presidente da corte, desembargador Fernando Quadros da Silva.

Conforme o presidente, o TRF4 está preparado para manter a prestação jurisdicional nos mesmos padrões. “Como aconteceu no período da pandemia, seguiremos atendendo a população e oferecendo a mesma prestação jurisdicional, pois nossos processos estão em sua totalidade em meio eletrônico, tanto os judiciais como os administrativos. Pedimos a compreensão da sociedade, pois houve muitas avarias no prédio e equipes de técnicos estão trabalhando para sanar os danos o mais rápido possível”, explica Quadros da Silva. 

Serviços

No portal da Justiça Federal da 4ª Região (www.trf4.jus.br), os cidadãos podem encontrar as informações e contatos necessários para ajuizamento de ações e outras necessidades.

Os prazos processuais estão suspensos até o dia 31/5, devendo sair novo normativo antes desta data sobre o tema.

Avarias

A sede do TRF4, localizada na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em Porto Alegre, foi seriamente atingida pela enchente, passando por uma inundação de quase dois metros, que tomou o pátio interno e cerca de um metro e meio o andar térreo, com a água danificando a rede elétrica, hidráulica e de telefonia. Os elevadores também foram atingidos. Desde a semana passada, equipes de limpeza e manutenção técnica trabalham no local, ainda sem previsão de retorno.

A íntegra da Portaria nº 438/2024 pode ser acessada no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/DSMp4.

Fonte: TRF4, 29/05/2024.