25.09
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Orientações do TJRS sobre prazos processuais e abertura dos Foros
Em razão da greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, orientou, por meio de Ofício-Circular, que compete ao Magistrado titular de cada unidade judiciária decidir acerca de eventual prorrogação de prazo processual.
A orientação do Presidente do TJRS leva em conta o fato de que cada Comarca tem suas peculiaridades próprias.
No mesmo documento, o Desembargador também orientou os Diretores dos Foros das Comarcas a mantê-los abertos e em funcionamento.
Fonte: TJRS, 24/09/2019.
A orientação do Presidente do TJRS leva em conta o fato de que cada Comarca tem suas peculiaridades próprias.
No mesmo documento, o Desembargador também orientou os Diretores dos Foros das Comarcas a mantê-los abertos e em funcionamento.
Fonte: TJRS, 24/09/2019.