Foi implantada no último sábado ( 28/10) a versão 9.5. do sistema eproc, contemplando itens desenvolvidos pelas equipes técnicas do TJRS e também funcionalidades integradas da versão Nacional.

Confira as novidades:

• Disponibilizado tratamento entre graus quando da exclusão de partes;
• Alteração na funcionalidade de minutas de mandados para permitir o zoneamento automático de endereços;
• Exibição de lembretes criados para usuários internos para juízes leigos atuantes no processo, bem como a permissão para os juízes leigos atuantes no processo para criar lembretes destinados a usuários internos;
• Criado relatório para auditoria dos acessos ao interior teor de intimações comunicadas ao domicílio eletrônico do CNJ;
• Nova funcionalidade de apuração de Pena de Multa Criminal, a qual gera uma minuta com o cálculo que, se assinada, é anexada aos autos;
• Melhorias relacionadas a guias de custas, despesas de condução, central de cobrança, depósitos e precatórios;
• Implantados novos mecanismos de segurança para validação de usuários e expiração de senhas;
• Novas validações no alvará relativas a validação do magistrado assinante; e
• Inclusão de novos campos no RPV que são refletidos na minuta e na integração com a SEFAZ/RS.

Entre os itens recebidos na versão nacional, desenvolvidos por outros Tribunais, destacam-se:
• Possibilidade de associação de temas em processos suspensos em bloco;
• Adição de novos campos na tela de cadastro de Medida Socioeducativa;
• Alterações na Automatização de Localizadores, que passa a se chamar Automatização da Tramitação Processual, para permitir indicar o status da minuta na ação de “Preparar minuta” e a intimação por tipo de parte;
• Alterações para a utilização da modalidade de sessões virtuais do eproc para o 2º grau e Turmas Recursais.

Também foram disponibilizadas nessa versão implantada no último sábado três novas funcionalidades que agora entram em fase de validação inicial (piloto) com um conjunto restrito de usuários. São as funcionalidades de sugestão de assuntos na petição inicial, migração de processos eletrônicos das turmas recursais e a certidão de antecedentes cíveis. Uma vez validadas por esses usuários, as funcionalidades terão seu plano de disponibilização publicado.

Além das funcionalidades que o usuário percebe como novidades, a equipe técnica do TJRS está trabalhando constantemente em implementações técnicas, com foco em performance e estabilidade do sistema, tendo em vista que o TJRS já é o maior Tribunal a utilizar o sistema eproc.

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e o TRF-4.

Fonte: TJRS, 30/10/2023.