20.04
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Quinta Turma do STJ começa julgamento virtual na próxima quarta-feira (22)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 22 a 28 de abril, sessão virtual para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal.
Em 24 de março, o Pleno do STJ alterou o regimento interno, com a aprovação da Emenda 36/2020, para autorizar o julgamento virtual dos recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal. Antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apenas órgãos julgadores que não cuidavam de questões criminais realizavam sessões virtuais.
A Quinta Turma é presidida pelo ministro Ribeiro Dantas e integrada ainda pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.
Fonte: STJ, 20/04/2020.
Em 24 de março, o Pleno do STJ alterou o regimento interno, com a aprovação da Emenda 36/2020, para autorizar o julgamento virtual dos recursos internos (agravos e embargos de declaração) nos processos de natureza criminal. Antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apenas órgãos julgadores que não cuidavam de questões criminais realizavam sessões virtuais.
A Quinta Turma é presidida pelo ministro Ribeiro Dantas e integrada ainda pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.
Fonte: STJ, 20/04/2020.