25.04
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
STJ vai discutir se ministro que não viu sustentação oral pode votar tese
Danilo Vital
O Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma alteração em seu regimento interno sobre a possibilidade de permitir que um ministro que esteve ausente na data da sustentação oral pelos advogados da causa seja autorizado a votar na definição de tese jurídica...continue lendo
Fonte: ConJur, 25/04/2024.
O Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma alteração em seu regimento interno sobre a possibilidade de permitir que um ministro que esteve ausente na data da sustentação oral pelos advogados da causa seja autorizado a votar na definição de tese jurídica...continue lendo
Fonte: ConJur, 25/04/2024.