18.11
Imprensa
TJRS: aprovado calendário de feriados da Justiça Estadual para 2020
Os Desembargadores do Órgão Especial aprovaram o calendário de feriados para o próximo ano no Judiciário gaúcho.
Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas Comarcas do Interior nos feriados definidos em lei municipal.
Os pontos facultativos definidos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário.
Confira as datas, de acordo com o Ato nº 07/2019, disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico de hoje: http://www3.tjrs.jus.br/servicos/diario_justica/dj_principal.php?tp=0&ed=6630&pag=1.
Fonte: TJRS, 13/11/2019.
Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas Comarcas do Interior nos feriados definidos em lei municipal.
Os pontos facultativos definidos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário.
Confira as datas, de acordo com o Ato nº 07/2019, disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico de hoje: http://www3.tjrs.jus.br/servicos/diario_justica/dj_principal.php?tp=0&ed=6630&pag=1.
Fonte: TJRS, 13/11/2019.