20.03
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TJRS: Corregedoria expede novo ato complementando regulamentação do Sistema Diferenciado do Atendimento de Urgência
O Ato nº 13/2020-CGJ, expedido na tarde de hoje (19/3) pela Corregedoria-Geral da Justiça, complementa o Ato nº 11/2020-CGJ, que regulamenta o Sistema Diferenciado do Atendimento de Urgência.
O documento observa os termos da Recomendação nº 62/2020-CNJ, da Resolução nº 313/2020-CNJ, das Resoluções 001, 002 e 003/2020-P do TJRS e o Decreto de Calamidade Pública nº 55.128, do Governo do RS.
Confira a seguir a íntegra das novas disposições: Ato nº 13/2020-CGJ.
Fonte: TJRS, 19/03/2020.
O documento observa os termos da Recomendação nº 62/2020-CNJ, da Resolução nº 313/2020-CNJ, das Resoluções 001, 002 e 003/2020-P do TJRS e o Decreto de Calamidade Pública nº 55.128, do Governo do RS.
Confira a seguir a íntegra das novas disposições: Ato nº 13/2020-CGJ.
Fonte: TJRS, 19/03/2020.