Finalizando o cronograma das versões do eproc para 2023, foi implantada no último sábado (09/12) a versão 9.6 do eproc, contemplando itens desenvolvidos pelas equipes técnicas do TJRS e também funcionalidades integradas da versão nacional.

A atualização contempla melhorias nas sessões de forma a permitir inclusão do processo mais de uma vez na pauta com julgamentos diferentes pelas vices, sendo possível marcar mais de uma minuta ao inserir pela capa do processo. Ao gerar a pauta, os itens do mesmo processo recebem numeração consecutiva. Além disso, o painel da sessão irá indicar, ao lado do processo, que existe mais de um item na sessão para aquele processo.

Também está sendo incluída a possibilidade do juiz leigo redigir seus pareceres no eproc. Com o processo remetido ao juiz leigo o mesmo poderá criar uma minuta do modelo “Parecer do Juiz leigo” que, após assinada, poderá ser homologada pelo magistrado. Como essa alteração impacta na forma de trabalho de todos os juízes leigos e requer orientações claras, será alinhado o uso em algumas unidades em modalidade piloto para posterior implantação geral.

Dando continuidade as ações de pagamento via PIX, a novaversão implementa a geração de QR-Code para pagamento por PIX da guia de depósito judicial. Entretanto, neste momento, a funcionalidade estará restrita a poucos usuários para validação.

Outro item que merece destaque é a nova sistemática de integração com o WEBEX com simplificação do processo de geração do link da audiência, que passa a ocorrer com a marcação de um campo no agendamento da audiência. Pelo impacto da mudança, essa funcionalidade também iniciará em modalidade de piloto em alguns órgãos.

A versão implantada traz evoluções na solução de inteligência artificial para assessoramento do magistrado com geração de linguagem natural que está sendo testada de forma integrada ao eproc.

Outros itens de destaque desenvolvidos pelo TJRS:

· Melhorias no cadastramento de entidades

· Melhoria na regra de cálculo da AJG do processo

· Melhorias no relatório geral com a inclusão de novos critérios de exibição

· Melhorias na consulta de processos de outros sistemas.

· Tratamento dos dados criminais de partes excluídas do processo

· Nova tela de consulta dos dados públicos de processo SEEU relacionado ao processo eproc

· Melhorias relacionadas ao Domicílio Eletrônico com a disponibilização de um relatório de comunicações para o Diretor de secretaria, a criação de um painel de monitoria das rotinas de integração para os administradores de sistema e envio do novo atributo de tipo de ação.

· Disponibilizada funcionalidade de “Pena de Multa Criminal” para cartórios e para contadorias

· Possibilidade da vinculação manual de penhoras SisbaJud considerar o Poder Judiciário como depositante, na ausência de uma melhor opção

· Revisada a funcionalidade de "Migração de Saldo de Depósitos Judiciais", a qual passou a exigir tão somente a existência de uma única parte comum entre os processos de origem e de destino

· Melhorias diversas em guias de custas para protesto, alvarás, RPVs e precatórios

Entre os itens recebidos na versão nacional, desenvolvidos por outros Tribunais, destacam-se:

· Novas informações adicionais para sinalizar processos com “assunto não validado” e “demanda complexa” (ainda em avaliação de uso e liberação pela CGJ)

· Nova ação que permite a juntada simplificada de certidões (ainda em avaliação de uso e liberação pela CGJ e DIGEJUR)

· Inclusão de tarjas para sinalizar minutas não assinadas ou não juntadas ao processo

· Disponibilização do menu para cópia de links para documento na visualização do documento e na árvore do processo, bem como a possibilidade de indicar a página de um documento PDF referenciado

· Melhorias na automatização da tramitação processual com novas opções de filtro, ações e eventos, inclusão de regras de validade de lembretes e melhorias na rotina de importação de regras entre unidades

· Alteração na ação de peticionar inicial de forma a exibir assuntos complementares apenas após a seleção do assunto principal. Além disso, foi retirado o campo tipo de ação do JEF para as petições de juizados especiais.

· O cadastramento de temas passa a permitir múltiplos assuntos vinculados a um tema. Além disso, a ação de “Sobrestamento” poderá ser utilizada vinculada a um tema com data de publicação ou trânsito se houver ordem de suspensão.

· Inclusão de etiqueta de metas CNJ em processos de 2º grau

· Alterações diversas para as procuradorias

Além das funcionalidades que o usuário percebe como novidades, a equipe técnica do TJRS está trabalhando constantemente em implementações técnicas, com foco em performance e estabilidade do sistema, tendo em vista que o TJRS já é o maior Tribunal a utilizar o sistema eproc.

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e o TRF-4

Fonte: TJRS, 11/12/2023.