JF Porto Alegre segue em atendimento online até 28/6 enquanto sede passa por recuperação

A Justiça Federal em Porto Alegre seguirá sem atendimento presencial no prédio-sede até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no estado. Os servidores seguirão em regime de teletrabalho extraordinário. A Portaria nº 877/2024, que trata do tema, foi assinada hoje (31/5) pela diretora do Foro, juíza Carla Evelise Justino Hendges.

A sede da instituição, localizada na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, em Porto Alegre, foi seriamente atingida pela enchente, passando por uma inundação de quase dois metros, que tomou o pátio interno e o andar térreo, com a água danificando a rede elétrica, hidráulica e de telefonia. Os elevadores também foram atingidos. Desde a semana passada, equipes de limpeza e manutenção técnica trabalham no local, ainda sem previsão de retorno.

Acesse a íntegra da Portaria nº 877/2024.

Fonte: TRF4, 31/05/2024.
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Acesso aos prédios do TJRS segue proibido até 15 de julho

Com quatro andares atingidos pela água, três subsolos e o térreo, sem energia elétrica, restabelecida parcialmente com geradores para a limpeza, o Tribunal de Justiça seguirá com proibição de acesso até o dia 15 de julho. Também não foram restabelecidos o fornecimento de água e os links de rede/internet.

A determinação está expressa na Ordem de Serviço nº 005/2024 - 3ª VP, assinada pela 3ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva.

Assim, segue vedada a entrada de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados no edifício-sede (Avenida Borges de Medeiros) e no prédio anexo do Tribunal de Justiça (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto) e ainda no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (CJUD). Terão acesso aos locais somente pessoas que atuam em serviços essenciais de contenção de crise e de reparação dos danos decorrentes das inundações.

Confira a íntegra da Ordem de Serviço nº 005/2024 - 3ª VP

Fonte: TJRS, 31/05/2024.
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Foros de oito Comarcas seguem sem condições de abertura nos próximos dias. Confira a lista

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que, nas Comarcas abaixo listadas, onde os efeitos das inundações causaram danos severos, os Foros estarão fechados no decorrer dos próximos dias. Nesse período, as atividades jurisdicionais e administrativas ocorrerão em expediente remoto, assegurando-se o atendimento das partes, Advogados e interessados pela CAP (no caso de Canoas), Balcão Virtual e por telefone, com a suspensão dos prazos processuais.

Ainda, estará suspensa a realização de audiências, ressalvadas as audiências de custódia e aquelas consideradas urgentes ou necessárias, cuja realização será feita exclusivamente de forma virtual.

Arroio do Meio: 01/06/24 a 30/06/24
Portaria nº 21/2024

Cachoeirinha: 03/06/24 a 30/06/24
Portaria nº 001/2024-DF

Canoas: 03/06/24 a 07/06/24
Portaria nº 14/2024-DF

Eldorado do Sul: 03/06/24 a 21/06/24
Portaria nº 08/2024-DF

Estrela: 03/06/24 a 28/06/24
Portaria nº 30/2024 - DF

Guaíba: 03/06/24 a 11/06/24
Portaria nº 07/2024

São Leopoldo: 01/06/24 a 09/06/24
Portaria nº 118/2024-DF

São Sebastião do Caí: 03/06/24 a 07/06/24
Portaria nº 39/2024-DF

Fonte: TJRS, 31/05/2024.