06.09

Imprensa

Contencioso Administrativo e Judicial

Nova versão do eproc já está disponível

Já está disponível versão atualizada do sistema eproc com novas funcionalidades. Nela, são contemplados itens desenvolvidos pelas equipes técnicas do Tribunal de Justiça (TJRS) e também os que integram a versão nacional.

Desenvolvidos pelo TJRS

- Incluído novo filtro no relatório de processos distribuídos para assunto complementar
- Adicionada a possibilidade do Advogado se retirar do processo ao fazer um substabelecimento sem reserva para outro profissional que já atua no processo
- Disponibilizado o código de rastreio das Cartas AR para Advogados/Procuradores que atuam no processo, com link para o site dos Correios
- Realizados ajustes e melhorias dos robôs SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD/ENDEREÇOS
- Disponibilizada opção para o Advogado escolher o cadastro da inicial com apoio de Inteligência Artificial
- Alteração da sessão de julgamento para exibir destaques na tela de atualização de resultados em bloco para as decisões unânimes
- Melhorias diversas na emissão de certidões de antecedentes criminais e cíveis
- Liberada para o Diretor de Distribuição a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal de 2º Grau para os efeitos de verificação de enquadramento na L.C. 135/2010
- Disponibilizado novo "Relatório de Processos Baixados sem Custas"
- Possibilidade do usuário interno emitir guia de depósito para uma nova conta judicial, se necessário
- Disponibilizado para o 2º grau tratamento das RPVs idêntico ao já existente no 1º grau, com a transmissão à SEFAZ dessas requisições e a geração dos respectivos eventos nos processos
- Melhorias na integração com a ferramenta de videoconferência, como a disponibilização de botão para cópia do link para a sala de webconferência e o reaproveitamento do QRCode em outras minutas.

Recebidos na Versão Nacional

- Disponibilizada a possibilidade de copiar modelos e texto padrão entre unidades
- Nas sessões de julgamento, foi incluída a opção de manter o destaque para a próxima sessão. Se marcada esta opção, o destaque será incluído automaticamente na próxima sessão em que for levado o processo/julgamento. A alteração tem como propósito facilitar a visualização do que já aconteceu na(s) sessão(ões) anterior(es), para os casos de julgamento que acontecem em mais de uma sessão.
- Integração com o BNMP3.0. Com a versão atualizada, eventos e peças produzidas passam a ser juntadas automaticamente no respectivo processo do eproc com base nas notificações recebidas pelo sistema
- Disponibilizada para usuários internos a possibilidade de emissão de certidão com a lista de processos onde conste determinado Advogado​.
- Alterações no cadastro de usuários de procuradorias com a possibilidade de associar o procurador às localidades de atuação.
- Melhorias na automatização processual como a possibilidade de múltiplas ações programadas e gestão de ações por órgãos julgadores, entre outras.
- Adequação ao novo padrão de interface das telas do painel do representante lega, de movimentação processual, agendamento de audiência, relatório geral, entre outras.

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Fonte: TJRS, 05/09/2024.
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