27.05
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
Reunião entre Tribunais sediados no RS alinha ações para o retorno dos prazos processuais no começo de junho
Os Presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Desembargador Federal Ricardo Martins Costa, estiveram reunidos nesta quinta-feira (23/5) com o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
Segundo o Desembargador Alberto, ficou definido que os prazos processuais retornam a correr, de maneira gradual, a partir de 1°/06, no dia seguinte à data da suspensão estabelecida pelo CNJ para o dia 31/05. “Fizemos uma ótima reunião, muito proveitosa, com os Tribunais sediados no Estado e a OAB/RS para alinharmos as condições referentes ao retorno paulatino dos prazos, assim que encerrar a data estabelecida na norma determinada anteriormente pelo CNJ”, disse o Desembargador Alberto.
O magistrado destacou que caso alguma comarca permaneça com sérias dificuldades no dia 1°/06, o Diretor do Foro deverá contatar a Corregedoria-Geral da Justiça para as providências. Ele informou que será realizado um ato conjunto entre todos os Tribunais detalhando o que ficou decidido após a reunião, que foi realizada no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça.
Ele disse ainda que todas as sentenças que já estejam prontas para a etapa de intimação serão divididas em 30 lotes. "A partir da volta dos prazos, cada dia um lote será objeto de intimações para que o fluxo aconteça de forma paulatina e o vencimento dos prazos também". O Presidente Alberto acrescentou que "em Comarcas nas quais os advogados estejam com grandes dificuldades de acesso, prejudicando o exercício da atividade, eles deverão ser cadastrados pela OAB para que possamos avisar os magistrados a fim de que, no momento da jurisdição, tenham a sensibilidade de levar isso em consideração".
Também participaram do encontro o 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2° Vice, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, o Juiz-Assessor da Presidência, André Pires, e o Juiz-Corregedor Coordenador, Max Akira Senda de Brito.
Fonte: TJRS, 23/05/2024.
Segundo o Desembargador Alberto, ficou definido que os prazos processuais retornam a correr, de maneira gradual, a partir de 1°/06, no dia seguinte à data da suspensão estabelecida pelo CNJ para o dia 31/05. “Fizemos uma ótima reunião, muito proveitosa, com os Tribunais sediados no Estado e a OAB/RS para alinharmos as condições referentes ao retorno paulatino dos prazos, assim que encerrar a data estabelecida na norma determinada anteriormente pelo CNJ”, disse o Desembargador Alberto.
O magistrado destacou que caso alguma comarca permaneça com sérias dificuldades no dia 1°/06, o Diretor do Foro deverá contatar a Corregedoria-Geral da Justiça para as providências. Ele informou que será realizado um ato conjunto entre todos os Tribunais detalhando o que ficou decidido após a reunião, que foi realizada no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça.
Ele disse ainda que todas as sentenças que já estejam prontas para a etapa de intimação serão divididas em 30 lotes. "A partir da volta dos prazos, cada dia um lote será objeto de intimações para que o fluxo aconteça de forma paulatina e o vencimento dos prazos também". O Presidente Alberto acrescentou que "em Comarcas nas quais os advogados estejam com grandes dificuldades de acesso, prejudicando o exercício da atividade, eles deverão ser cadastrados pela OAB para que possamos avisar os magistrados a fim de que, no momento da jurisdição, tenham a sensibilidade de levar isso em consideração".
Também participaram do encontro o 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2° Vice, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, o Juiz-Assessor da Presidência, André Pires, e o Juiz-Corregedor Coordenador, Max Akira Senda de Brito.
Fonte: TJRS, 23/05/2024.