Diante da necessidade urgente de trâmite dos processos físicos no 2º grau, foi criada uma força-tarefa entre a DITIC, DIJUD e DILOG, para viabilizar a digitalização de processos. A iniciativa decorre de uma série de reuniões para definir como movimentar os processos físicos e propiciar sessões por videoconferências.

O objetivo é agilizar o trâmite de processos físicos que têm seu fluxo restrito devido às reservas impostas pelo período de afastamento social. Entre as deliberações, está a transferência da central de digitalização que hoje funciona no prédio do Foro Regional do Quarto Distrito, em Porto Alegre, para o prédio do Tribunal de Justiça (TJ), com todas as medidas de segurança necessárias.

As salas que serão utilizadas, disponíveis em razão da realocação de gabinetes para o Anexo do prédio do TJ, estão sendo vistoriadas pelo Departamento Médico Judiciário (DMJ), que estabelecerá os protocolos de segurança sanitária necessários. Bem como as medidas de afastamento e equipamentos de prevenção individual para que a atividade de digitalização possa ocorrer, e o estabelecimento do número de servidores envolvidos na operação ao mínimo necessário para garantir o processamento dos autos físicos.

A primeira etapa atingirá cerca de 5 mil processos aptos à distribuição e outros que se encontram em situações iniciais de fluxo processual, somados aos processos em carga dos gabinetes que estão sendo trabalhados em regime de home office.

Aliado a isso, com o retorno dos prazos processuais para os processos eletrônicos, o fluxo de distribuição vem aumentando nesta semana, além do atendimento das medidas urgentes.

Esta ação faz parte do plano de ações de combate à pandemia do COVID-19.

Fonte: TJRS, 13/05/2020.