22.06
Imprensa
Contencioso Administrativo e Judicial
TJRS instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos Empresariais
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Empresariais foi instalado oficialmente na manhã desta sexta-feira, 19/6, durante cerimônia virtual conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes. O CEJUSC-EMPRESARIAL promoverá, em ambiente virtual ou presencial, as mediações coletivas ou individuais relacionadas às questões envolvendo o Direito Empresarial, especialmente no que se refere aos Direitos Societário e da Insolvência, no âmbito pré-processual e processual.
As mediações processuais virtuais ocorrerão por iniciativa do magistrado responsável pelo processamento e julgamento dos casos de recuperação empresarial, falências, dissolução ou liquidação societária, de varas especializadas ou não, ressalvada a opção das partes ou do juízo pela mediação privada ou presencial no CEJUSC da Comarca de origem. A iniciativa abrangerá hipóteses como os incidentes de verificação de crédito, permitindo que devedores e credores cheguem a um acordo quanto aos valores discutidos, auxílio nas negociações de Planos de Recuperação Judicial, soluções relacionadas às disputas entre sócios dos devedores, além de diversas situações que decorram de dissolução ou liquidação de sociedades empresariais.
A coordenação do CEJUSC-EMPRESARIAL ficará a cargo do CEJUSC do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e as sessões serão realizadas por mediadores empresariais capacitados e cadastrados pelo NUPEMEC.
O Presidente Voltaire, em seu pronunciamento, destacou a importância da iniciativa promovida hoje, salientando a relevância do Centro de Solução de Conflitos em diversos aspectos. “Estamos apostando muito no CEJUSC-EMPRESARIAL, na busca de soluções para os impasses nas etapas pré-processual e processual, auxiliando o Poder Judiciário na sua tarefa de aperfeiçoar cada vez mais os serviços prestados à população gaúcha”. Ele também enfatizou a relevância da mediação neste momento de pandemia que vem afetando o cotidiano de todos os cidadãos. “A mediação é um tema que precisa ser difundido e aplaudido pela sociedade”, concluiu o magistrado.
A 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, reiterou “a importância da criação de CEJUSCs para a rápida solução de problemas que muitas vezes podem ser resolvidos através do diálogo”.
A Corregedora-Geral da Justiça e Coordenadora do Núcleo Permanente de Solução Consensual de Conflitos, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, disse que “a criação deste CEJUSC surgiu para auxiliar as Varas Empresariais, principalmente em função da especificidade desta matéria no que se refere a um tratamento adequado aos conflitos em época de pandemia”.
Também prestigiaram a solenidade de instalação o 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, juntamente com os Juízes de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, Gilberto Schäfer, Dulce Ana Gomes Oppitz, Alexandre Kosby Boeira e Andrea Hoch Cenne, das mediadoras Carla Delgado e Izabel Fagundes, além de assessores do TJ.
Mais informações sobre o Ato de Instalação do CEJUSC-EMPRESARIAL estão disponíveis neste link:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/06/Ato-025-2020-P.pdf
Fonte: TJRS, 19/06/2020.
As mediações processuais virtuais ocorrerão por iniciativa do magistrado responsável pelo processamento e julgamento dos casos de recuperação empresarial, falências, dissolução ou liquidação societária, de varas especializadas ou não, ressalvada a opção das partes ou do juízo pela mediação privada ou presencial no CEJUSC da Comarca de origem. A iniciativa abrangerá hipóteses como os incidentes de verificação de crédito, permitindo que devedores e credores cheguem a um acordo quanto aos valores discutidos, auxílio nas negociações de Planos de Recuperação Judicial, soluções relacionadas às disputas entre sócios dos devedores, além de diversas situações que decorram de dissolução ou liquidação de sociedades empresariais.
A coordenação do CEJUSC-EMPRESARIAL ficará a cargo do CEJUSC do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e as sessões serão realizadas por mediadores empresariais capacitados e cadastrados pelo NUPEMEC.
O Presidente Voltaire, em seu pronunciamento, destacou a importância da iniciativa promovida hoje, salientando a relevância do Centro de Solução de Conflitos em diversos aspectos. “Estamos apostando muito no CEJUSC-EMPRESARIAL, na busca de soluções para os impasses nas etapas pré-processual e processual, auxiliando o Poder Judiciário na sua tarefa de aperfeiçoar cada vez mais os serviços prestados à população gaúcha”. Ele também enfatizou a relevância da mediação neste momento de pandemia que vem afetando o cotidiano de todos os cidadãos. “A mediação é um tema que precisa ser difundido e aplaudido pela sociedade”, concluiu o magistrado.
A 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, reiterou “a importância da criação de CEJUSCs para a rápida solução de problemas que muitas vezes podem ser resolvidos através do diálogo”.
A Corregedora-Geral da Justiça e Coordenadora do Núcleo Permanente de Solução Consensual de Conflitos, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, disse que “a criação deste CEJUSC surgiu para auxiliar as Varas Empresariais, principalmente em função da especificidade desta matéria no que se refere a um tratamento adequado aos conflitos em época de pandemia”.
Também prestigiaram a solenidade de instalação o 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, juntamente com os Juízes de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, Gilberto Schäfer, Dulce Ana Gomes Oppitz, Alexandre Kosby Boeira e Andrea Hoch Cenne, das mediadoras Carla Delgado e Izabel Fagundes, além de assessores do TJ.
Mais informações sobre o Ato de Instalação do CEJUSC-EMPRESARIAL estão disponíveis neste link:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/06/Ato-025-2020-P.pdf
Fonte: TJRS, 19/06/2020.