A ampliação do eproc é uma das metas da atual Administração do TJ. Após a divulgação da marca de 500 mil processos distribuídos pelo sistema, e a consolidação da sua efetividade nas matérias cível e de família, o próximo passo diz respeito à implantação do método na área criminal. A partir do dia 03 de agosto todas as ações criminais deverão ingressar por intermédio do sistema. Também em agosto, deverá ter início a digitalização de cerca de 2 milhões de processos físicos.

Sistema eproc

Tal medida faz parte do planejamento para a implantação de 100% do eproc, demonstrado pelo Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do TJ, Antonio Braz, durante reunião virtual com os integrantes da Administração, ocorrida na sexta-feira (08/5).

Antes da efetivação, prevista para o começo de agosto na área criminal, o planejamento prevê a realização de um Projeto Piloto, a partir de 15/6, especificamente destinado à matéria da violência doméstica.

A previsão é de que o sistema eproc esteja implantado, em todo o RS, até o final deste ano.

Também estão previstas a digitalização da entrada de processos de segundo grau para as classes já liberadas no eproc e a integração eletrônica aos Tribunais Superiores.

O Juiz-Corregedor André Luiz de Aguiar Tesheiner, representante da Corregedoria-Geral da Justiça no Comitê Deliberativo do eproc, por sua vez, disse que ¿o sistema permite uma série de automatizações nos processos, o que, agregado às iniciativas de Inteligência Artificial em andamento, mudará definitivamente a forma de trabalhar¿.

O eproc foi cedido gratuitamente e tem o desenvolvimento colaborativo entre o TJRS e o TRF4.

Digitalização

Além da expansão do eproc, Antonio Braz revelou também como será realizado o processo de digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos físicos. Segundo ele, nas próximas semanas o TJ deverá lançar edital para realizar licitação, que deverá ser concluída em agosto, a fim de viabilizar a digitalização de processos oriundos das áreas cível e criminal.

A primeira fase será desenvolvida na Comarca de Porto Alegre, responsável por 16% do acervo físico, sendo expandida, na sequência, para mais 25 Comarcas e, posteriormente, para todo o Estado.

A respeito da digitalização dos 2 milhões de processos físicos, Antonio informa que a tarefa, prevista para começar em agosto deste ano, tem um prazo de 18 meses para a sua conclusão, ou seja, até o final da atual Administração.

Fonte: TJRS, 12/05/2020.