Alimentos
A equipe de advogados do Escritório vem atuando no segmento de alimentos com experiência e conhecimento especializado nas áreas do Direito Cível, Trabalhista e Societário.
Notícias
Imprensa
Alimentos
Novas regras para rotulagem de alimentos entram em vigor dia
Produtos lançados após a data já devem trazer novos rótulos.
Imprensa
Alimentos
Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de
O dióxido de titânio é um composto químico, derivado de mineral natural, usado como corante industrial, entre...
Imprensa
Alimentos
Projeto cria regras para publicidade de alimentos
Proposta proíbe, por exemplo, que crianças e adolescentes participem ou sejam alvo de peças publicitárias dess...
Imprensa
Alimentos
Secretário debate regulamentação da Lei que instituiu o Selo
A agenda tratou da regulamentação da lei que instituiu o Selo Municipal Sem Glúten em Porto Alegre.
Imprensa
Alimentos
Negada ADI que questionou lei de SP sobre rótulo de produtos
Compete aos entes federados — no exercício do seu dever constitucional de implementação do direito fundamental...
Imprensa
Alimentos
Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulag...
Imprensa
Alimentos
Presidente do STF assegura competência da Anvisa para editar
O presidente do STF acolheu pedido da Anvisa para afastar decisão do TRF3 que determinou a edição de ato norma...
Imprensa
Alimentos
Decreto nº 10.212, de 30/01/2020
Promulgação - Regulamento Sanitário Internacional - 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde - 23/...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
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Alimentos
Pedido de vista adia conclusão de julgamento pelo Plenário do
O STF iniciou o julgamento da ADI 4619, na qual a CNI questiona a Lei 14.274/2010 do Estado de São Paulo, que...
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Alimentos
Decreto nº 10.150, de 02/12/2019
Alteração - Decreto nº 7.775/2012 - Programa de Aquisição de Alimentos
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Alimentos
Decreto nº 10.130, de 25/11/2019
Alteração - Decreto nº 9.013/2017 - Inspeção industrial e sanitária - Produtos de origem animal
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Alimentos
Rejeitado desconto tributário para empresas do ramo vegano
Comissão da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que concede às empresas que atuam no ramo vegano 25% de desc...
Imprensa
Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
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Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
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Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
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Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
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Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
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Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
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Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
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Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
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Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
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Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
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Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
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Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
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Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
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Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
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Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
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Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
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Agronegócio
Medida Provisória nº 897, de 01/10/2019
Instituição - Fundo de Aval Fraterno - Patrimônio de afetação - Propriedades rurais - Cédula Imobiliária Rural...
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Alimentos
Decreto nº 10.032, de 01/10/2019
Alteração - Anexo - Decreto nº 5.741/2006 - Competências - Consórcios públicos de Município - Sistema Brasilei...
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Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
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Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
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Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
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Alimentos
Proposta susta regras da Receita Federal sobre controle de in
PDL 485/19 susta duas INs da Receita Federal (1.652/16 e 1.672/16) que obrigam as empresas dos setores de bebi...