Direito Contratual
Desde a sua fundação, Lippert Advogados se notabilizou nesta área do Direito, estando sempre à frente, com práticas e resultados, como no desenvolvimento de contratos de consórcios de veículos e imobiliário, de joint-ventures, transferência de tecnologia e associações internacionais, entre outros.
Na área dos Contratos Empresariais, atua na consultoria e nos processos administrativos e judiciais.
Realiza toda a assessoria jurídica, em todas as etapas de negociação, elaboração e revisão dos mais diversos acordos, tanto nacionais, como internacionais, englobando:
- Contratos de compra e venda de mercadorias;
- Contratos de fornecimento;
- Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
- Contratos de franquia;
- Contratos de locação, inclusive na modalidade built to suit e em shopping center;
- Contratos de arrendamento e parceria;
- Contratos de empreitada;
- Contratos de seguro;
- Contratos de transporte;
- Contratos de prestação de serviço;
- Contratos de licenciamento de software;
- Contratos de licenciamento de marcas;
- Contratos bancários;
- Termos de confidencialidade (NDA);
- Elaboração de minutas padrão de contratos, de forma personalizada, de acordo com as especificidades do negócio de cada cliente, com foco na identificação de riscos e prevenção de litígios;
- Emissão de pareceres e orientações sobre questões referentes à interpretação de contratos e de cláusulas contratuais específicas;
- Gestão de contratos, com elaboração de aditivos, notificações extrajudiciais e distratos, entre outros;
- Elaboração de normas e projetos de compliance.
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Contrato de locação built to suit
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Ao estabelecer perda total da quantia paga no contrato preliminar, acordo viola os princípios do equilíbrio co...
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Demanda pode ter seguimento na Justiça brasileira, porque o foro eleito dificulta o exercício dos direitos do...
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Ação que pede revisão de contrato precisa de perícia contábil
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Advento da pandemia autoriza rescisão contratual entre novo
Estado de calamidade impossibilitou início das atividades.
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Recentemente, o STJ proferiu decisão importante para o direito contratual imobiliário, ao garantir eficácia pl...
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3ª Turma negou provimento ao recurso especial de uma incorporadora que deixou de entregar obras de infraestrut...
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A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do CC – é dever d...
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Contratos que preveem que conflitos serão definidos por meio de arbitragem não podem ser anulados pelo Judiciá...
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