Energia
Lippert Advogados tem atuado no mercado energético, sempre muito exigente e complexo, com expertise no Direito Societário.
Notícias
Imprensa
Energia
Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro
Contas de luz ficam sem cobrança extra por sexto mês seguido.
Imprensa
Energia
Ministério de Minas e Energia abre consulta sobre mercado da
Escolha de fornecedor de energia valeria a partir de 2026.
Imprensa
Energia
Governo do RS lança edital para incentivo ao biogás
Segundo a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, edital do biogás é uma chamada pública que se insere n...
Imprensa
Energia
Aneel mantém bandeira tarifária verde para o mês de setembro
Contas de luz ficam sem cobrança extra por quinto mês seguido.
Imprensa
Energia
Senado aprova marco legal para exploração da energia gerada
Projeto foi aprovado na forma de substitutivo em caráter terminativo, por isso já deve seguir para análise da...
Imprensa
Energia
Leilão com investimento bilionário no RS tem minuta de edital
Texto segue para apreciação do Tribunal de Contas da União. Certame está marcado para 16 de dezembro.
Imprensa
Energia
UE confirma gás e nuclear como energias sustentáveis
A decisão abre espaço para maiores investimentos privados nestas fontes, apesar de críticas de ambientalistas.
Imprensa
Energia
RS assina primeiro contrato de suprimento de biometano no RS
Iniciativa assinada no Piratini conclui primeira etapa de trabalho para viabilizar o biometano como opção ener...
Imprensa
Energia
Governo federal diz que energia voltará à bandeira normal
O Brasil se encontra atualmente em bandeira tarifária de escassez hídrica, criado neste ano pelo governo dada...
Imprensa
Energia
Conta de luz sobe 6,78% com nova bandeira tarifária a partir
Taxa adicional passará de R$ 9,49 a para R$ 14,20 cada 100 kWh.
Imprensa
Energia
Bônus na conta de luz beneficiará quem reduzir entre 10% e
Recursos para bancar desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema.
Imprensa
Energia
DECRETO ESTADUAL RS Nº 56.022, DE 07/08/2021
Modificação – RICMS
Imprensa
Energia
STF exclui concessionárias de energia de cobrança por uso de
A jurisprudência do STF reconhece a competência privativa da União para estabelecer regime e condições da pres...
Imprensa
Energia
Decisão suspende liminar que impedia o leilão para a
Desta forma, fica mantido o leilão, suspendendo os efeitos da decisão proferida em 1º grau até a sentença de m...
Imprensa
Energia
STJ derruba liminar e autoriza leilão da CEEE na próxima
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) os efeitos de uma decisão do...
Imprensa
Energia
Leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021
O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da CEEE-D será publicado...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
Imprensa
Energia
Pedido de vista interrompe exame de ação sobre
O Plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira (4) a validade de dispositivos de normas do Estado do RS...
Imprensa
Energia
Norma estadual que instituiu taxa para exploração de recursos
O STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre at...
Imprensa
Energia
Decreto nº 10.135, de 28/11/2019
Alteração - Decreto nº 9.271/2018 - Outorga - Contrato de concessão - Setor elétrico - Privatização - Titular...
Imprensa
Energia
Decreto nº 10.114, de 19/11/2019
Alteração - Decreto nº 8.401/2015 - Criação - Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias
Imprensa
Energia
Equipamento importado para finalidade industrial não recolhe
Equipamentos importados indispensáveis ao processo industrial de distribuição de combustível, ao ingressarem e...
Imprensa
Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
Imprensa
Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
Imprensa
Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
Imprensa
Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
Imprensa
Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
Imprensa
Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
Imprensa
Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
Imprensa
Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
Imprensa
Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Imprensa
Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
Imprensa
Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
Imprensa
Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
Imprensa
Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
Imprensa
Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
Imprensa
Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
Imprensa
Energia
Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção de imposto s
CCJ aprovou Projeto de Lei 8322/14 que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de ger...
Imprensa
Energia
Empresa não é responsabilizada por morte de empregado assassi
Concessionária de energia não terá de indenizar a família de um empregado morto a tiros quando fazia a religaç...
Imprensa
Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
Imprensa
Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
Imprensa
Energia
Liminar desobriga empresa a pagar taxa de licença ambiental
O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, desobrigou uma empresa de gás a pagar nova taxa d...