Energia
Lippert Advogados tem atuado no mercado energético, sempre muito exigente e complexo, com expertise no Direito Societário.
Notícias
Imprensa
Energia
UE confirma gás e nuclear como energias sustentáveis
A decisão abre espaço para maiores investimentos privados nestas fontes, apesar de críticas de ambientalistas.
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Energia
Leilão com investimento bilionário no RS tem minuta de edital
Texto segue para apreciação do Tribunal de Contas da União. Certame está marcado para 16 de dezembro.
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Energia
Senado aprova marco legal para exploração da energia gerada
Projeto foi aprovado na forma de substitutivo em caráter terminativo, por isso já deve seguir para análise da...
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Energia
Aneel mantém bandeira tarifária verde para o mês de setembro
Contas de luz ficam sem cobrança extra por quinto mês seguido.
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Energia
Governo do RS lança edital para incentivo ao biogás
Segundo a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, edital do biogás é uma chamada pública que se insere n...
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Energia
Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro
Contas de luz ficam sem cobrança extra por sexto mês seguido.
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Energia
Ministério de Minas e Energia abre consulta sobre mercado da
Escolha de fornecedor de energia valeria a partir de 2026.
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Energia
RS assina primeiro contrato de suprimento de biometano no RS
Iniciativa assinada no Piratini conclui primeira etapa de trabalho para viabilizar o biometano como opção ener...
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Energia
Governo federal diz que energia voltará à bandeira normal
O Brasil se encontra atualmente em bandeira tarifária de escassez hídrica, criado neste ano pelo governo dada...
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Energia
Conta de luz sobe 6,78% com nova bandeira tarifária a partir
Taxa adicional passará de R$ 9,49 a para R$ 14,20 cada 100 kWh.
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Energia
Bônus na conta de luz beneficiará quem reduzir entre 10% e
Recursos para bancar desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema.
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Energia
DECRETO ESTADUAL RS Nº 56.022, DE 07/08/2021
Modificação – RICMS
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Energia
STF exclui concessionárias de energia de cobrança por uso de
A jurisprudência do STF reconhece a competência privativa da União para estabelecer regime e condições da pres...
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Energia
Decisão suspende liminar que impedia o leilão para a
Desta forma, fica mantido o leilão, suspendendo os efeitos da decisão proferida em 1º grau até a sentença de m...
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Energia
STJ derruba liminar e autoriza leilão da CEEE na próxima
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) os efeitos de uma decisão do...
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Energia
Leilão da CEEE-D será em fevereiro de 2021
O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (16/11) que o edital de privatização da CEEE-D será publicado...
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Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
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Energia
Pedido de vista interrompe exame de ação sobre
O Plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira (4) a validade de dispositivos de normas do Estado do RS...
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Energia
Norma estadual que instituiu taxa para exploração de recursos
O STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre at...
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Energia
Decreto nº 10.135, de 28/11/2019
Alteração - Decreto nº 9.271/2018 - Outorga - Contrato de concessão - Setor elétrico - Privatização - Titular...
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Energia
Decreto nº 10.114, de 19/11/2019
Alteração - Decreto nº 8.401/2015 - Criação - Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias
Imprensa
Energia
Equipamento importado para finalidade industrial não recolhe
Equipamentos importados indispensáveis ao processo industrial de distribuição de combustível, ao ingressarem e...
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Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
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Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
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Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
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Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
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Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
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Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
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Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
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Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
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Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
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Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
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Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
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Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
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Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
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Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
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Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
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Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
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Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
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Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
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Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
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Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
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Energia
Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção de imposto s
CCJ aprovou Projeto de Lei 8322/14 que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de ger...
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Energia
Empresa não é responsabilizada por morte de empregado assassi
Concessionária de energia não terá de indenizar a família de um empregado morto a tiros quando fazia a religaç...
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Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
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Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
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Energia
Liminar desobriga empresa a pagar taxa de licença ambiental
O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, desobrigou uma empresa de gás a pagar nova taxa d...