Tecnologia e Inovação
O Direito Autoral tem sido a principal demanda atendida por Lippert Advogados neste segmento da Tecnologia e Inovação, que está sempre em transformação e, portanto, exigindo soluções eficientes e atuais.
Notícias
Artigos
Tecnologia e Inovação
Questionando a inteligência artifical para entender o Direito
Jonathan comenta sobre o livro "Eu, Robô" de Isaac Asimov fazendo uma análise com a nova ferramenta lançada re...
Artigos
Tecnologia e Inovação
Concorrência desleal na Internet
A transformação digital está acelerada fazendo com que empresas que não migraram para os canais de venda onlin...
Artigos
Tecnologia e Inovação
Estimular o empreendedorismo necessita práticas de inovação
Brasil avança na criação de um ambiente político e legislativo integrado por meio da Lei de Inovação (Lei n°10...
Artigos
Comércio
A necessidade de proteção da marca na internet
Práticas desleais que podem custar o desvio de clientela.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Avançar na Inovação prevê R$ 112,3 milhões para inovação
Investimento é o maior da última década efetuado com recursos do Tesouro do Estado.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta uso da
O texto define como sistemas de IA as representações tecnológicas oriundas do campo da informática e da ciênci...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Governo do RS lança novo edital do TechFuturo, com R$ 5,8
Somando com a contrapartida do setor privado, serão investidos no total R$ 8,1 milhões em inovações no RS.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Inova RS lança edital para projetos de inovação
No valor de R$ 4 milhões, o edital tem intuito de fomentar projetos estratégicos fundamentados em critérios de...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Prefeitura de Porto Alegre abre licitação para contratação
Os novos sistemas serão implementados no Dmae e na Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigos
Tecnologia e Inovação
MARCO LEGAL DAS STARTUPS
A Lei Complementar nº 182 estabelece o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador no Brasil.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Marco legal das startups é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Aprovado projeto do Executivo que incentiva inovação em Porto
POA passa a contar com o Creative, programa estratégico de fomento às empresas de base tecnológica e instituiç...
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Tecnologia e Inovação
Porto Alegre lança programa de inovação para empresas de base
A prefeitura lança nesta quinta-feira, 4, o programa de inovação que visa fomentar o desenvolvimento de empres...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Prefeitura de Porto Alegre envia projeto de quebra do
O Executivo municipal enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que quebra o monopólio da Procempa na pre...
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Tecnologia e Inovação
União Europeia define diretrizes sobre pesquisa em
Resultados de buscas deverão ser mais transparentes para o governo.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Governo envia à Assembleia projeto da Lei Gaúcha de Inovação
A Lei Gaúcha de Inovação será protocolada na tarde desta quinta-feira (19/11) na Assembleia Legislativa.
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Tecnologia e Inovação
Inova RS lança plataforma digital que reúne projetos contra o
O programa Inova RS, da SICT, em parceria com a startup uBegin, lançou uma plataforma de colaboração estadual...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
O grupo de trabalho do CNJ que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Comissão do Senado aprova mais proteção para investidor anjo
CAE aprovou nesta terça-feira (11) um PLP 214/2019 que aumenta o nível de proteção para o investidor anjo, que...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Inscrições para audiência sobre controle de dados na internet
Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência públic...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Sócios de startups podem ficar isentos de taxas para emissão
Sócios de startups podem ficar isentos do pagamento de taxas para emissão de passaportes se estiverem enquadra...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Definidas datas para realização de audiência pública que
O presidente do STF e o vice-presidente definiram os dias 23 e 24 de março de 2020 para realização da audiênci...
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Tecnologia e Inovação
Provedores de conexão devem guardar dados de porta lógica de
É obrigatória, por parte dos provedores de conexão e de aplicação, a guarda e apresentação dos dados relaciona...
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Tecnologia e Inovação
Recurso Extraordinário questiona Marco Civil da Internet no
O STF julgará — ainda sem data definida — o julgamento do RE 1.037.396 que questiona o Marco Civil da Internet...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão
O presidente do STF fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, mini...
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Tecnologia e Inovação
Aprovado em comissão da Câmara dos Deputados novo modelo de
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4805/19, que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empres...
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Tecnologia e Inovação
Projeto de lei simplifica legalização das startups
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o PLC 462/17, que simplifica a l...
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Tecnologia e Inovação
Deputado propõe que entrada em vigor da LGPD seja adiada
Prorrogar por dois anos a data de início de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção...
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Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
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Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
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Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
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Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
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Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
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Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
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Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
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Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
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Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
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Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
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Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
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Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
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Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
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Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
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Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
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Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
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Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
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Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
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Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
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Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
Artigos
Tecnologia e Inovação
Tecnologias disruptivas na sociedade da informação
A evolução tecnológica alçada nas últimas décadas, principalmente com o advento da internet 2.0, trouxe uma sé...
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Tecnologia e Inovação
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que zera ta
CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes...
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Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
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Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
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Tecnologia e Inovação
Ministério da Economia zera imposto de importação de 532 bens
O Ministério da Economia zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e te...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Novo site do STJ traz informações sobre atuação internacional
STJ lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – em português e inglês – informaçõe...
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Tecnologia e Inovação
Implantação de serviços eletrônicos de tabeliães é regulament
O corregedor nacional de Justiça assinou, na quarta-feira (11/9), o provimento 87/19, que regulamenta a implan...
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Tecnologia e Inovação
Serviços informatizados do STJ ficarão indisponíveis na tarde
STJ informa que no sábado (14) os serviços de TIC relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no...
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Tecnologia e Inovação
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de us
STF vai adquirir nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial par...
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Tecnologia e Inovação
TJRS: nova funcionalidade de pesquisa disponível na consulta
A partir de agora, é possível realizar a consulta processual por nome das partes através da opção "Todas as Co...
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Tecnologia e Inovação
TRT4: cadastro no PJe será obrigatório para seguir peticionan
Com a transferência dos processos físicos para o meio eletrônico, os advogados que atuam nessas ações só poder...
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Tecnologia e Inovação
Sistema agiliza publicação de decisões do STJ no Diário da Ju
STI do STJ já está disponibilizando para os gabinetes de ministros o Sistema Gabinete Web.
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Tecnologia e Inovação
Startups e a necessária proteção intelectual
É imprescindível o cumprimento de um mínimo de formalidade jurídica antes de ser apresentado ao mercado o mini...