Tecnologia e Inovação
O Direito Autoral tem sido a principal demanda atendida por Lippert Advogados neste segmento da Tecnologia e Inovação, que está sempre em transformação e, portanto, exigindo soluções eficientes e atuais.
Notícias
Artigos
Tecnologia e Inovação
Questionando a inteligência artifical para entender o Direito
Jonathan comenta sobre o livro "Eu, Robô" de Isaac Asimov fazendo uma análise com a nova ferramenta lançada re...
Artigos
Tecnologia e Inovação
Concorrência desleal na Internet
A transformação digital está acelerada fazendo com que empresas que não migraram para os canais de venda onlin...
Artigos
Tecnologia e Inovação
Estimular o empreendedorismo necessita práticas de inovação
Brasil avança na criação de um ambiente político e legislativo integrado por meio da Lei de Inovação (Lei n°10...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Comissão de juristas começa a elaborar marco legal para
Grupo terá 120 dias para propor texto, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Artigos
Comércio
A necessidade de proteção da marca na internet
Práticas desleais que podem custar o desvio de clientela.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Avançar na Inovação prevê R$ 112,3 milhões para inovação
Investimento é o maior da última década efetuado com recursos do Tesouro do Estado.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta uso da
O texto define como sistemas de IA as representações tecnológicas oriundas do campo da informática e da ciênci...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Governo do RS lança novo edital do TechFuturo, com R$ 5,8
Somando com a contrapartida do setor privado, serão investidos no total R$ 8,1 milhões em inovações no RS.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Inova RS lança edital para projetos de inovação
No valor de R$ 4 milhões, o edital tem intuito de fomentar projetos estratégicos fundamentados em critérios de...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Prefeitura de Porto Alegre abre licitação para contratação
Os novos sistemas serão implementados no Dmae e na Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigos
Tecnologia e Inovação
MARCO LEGAL DAS STARTUPS
A Lei Complementar nº 182 estabelece o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador no Brasil.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Marco legal das startups é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Aprovado projeto do Executivo que incentiva inovação em Porto
POA passa a contar com o Creative, programa estratégico de fomento às empresas de base tecnológica e instituiç...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Porto Alegre lança programa de inovação para empresas de base
A prefeitura lança nesta quinta-feira, 4, o programa de inovação que visa fomentar o desenvolvimento de empres...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Prefeitura de Porto Alegre envia projeto de quebra do
O Executivo municipal enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que quebra o monopólio da Procempa na pre...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
União Europeia define diretrizes sobre pesquisa em
Resultados de buscas deverão ser mais transparentes para o governo.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Governo envia à Assembleia projeto da Lei Gaúcha de Inovação
A Lei Gaúcha de Inovação será protocolada na tarde desta quinta-feira (19/11) na Assembleia Legislativa.
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Inova RS lança plataforma digital que reúne projetos contra o
O programa Inova RS, da SICT, em parceria com a startup uBegin, lançou uma plataforma de colaboração estadual...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
O grupo de trabalho do CNJ que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Comissão do Senado aprova mais proteção para investidor anjo
CAE aprovou nesta terça-feira (11) um PLP 214/2019 que aumenta o nível de proteção para o investidor anjo, que...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Inscrições para audiência sobre controle de dados na internet
Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência públic...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Sócios de startups podem ficar isentos de taxas para emissão
Sócios de startups podem ficar isentos do pagamento de taxas para emissão de passaportes se estiverem enquadra...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Definidas datas para realização de audiência pública que
O presidente do STF e o vice-presidente definiram os dias 23 e 24 de março de 2020 para realização da audiênci...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Provedores de conexão devem guardar dados de porta lógica de
É obrigatória, por parte dos provedores de conexão e de aplicação, a guarda e apresentação dos dados relaciona...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Recurso Extraordinário questiona Marco Civil da Internet no
O STF julgará — ainda sem data definida — o julgamento do RE 1.037.396 que questiona o Marco Civil da Internet...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão
O presidente do STF fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, mini...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Aprovado em comissão da Câmara dos Deputados novo modelo de
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4805/19, que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empres...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Projeto de lei simplifica legalização das startups
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o PLC 462/17, que simplifica a l...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Deputado propõe que entrada em vigor da LGPD seja adiada
Prorrogar por dois anos a data de início de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção...
Imprensa
Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
Imprensa
Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
Imprensa
Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
Imprensa
Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
Imprensa
Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
Imprensa
Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
Imprensa
Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
Imprensa
Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
Imprensa
Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Imprensa
Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
Imprensa
Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
Imprensa
Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
Imprensa
Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
Imprensa
Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
Imprensa
Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
Artigos
Tecnologia e Inovação
Tecnologias disruptivas na sociedade da informação
A evolução tecnológica alçada nas últimas décadas, principalmente com o advento da internet 2.0, trouxe uma sé...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que zera ta
CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes...
Imprensa
Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
Imprensa
Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Ministério da Economia zera imposto de importação de 532 bens
O Ministério da Economia zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e te...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Novo site do STJ traz informações sobre atuação internacional
STJ lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – em português e inglês – informaçõe...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Implantação de serviços eletrônicos de tabeliães é regulament
O corregedor nacional de Justiça assinou, na quarta-feira (11/9), o provimento 87/19, que regulamenta a implan...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Serviços informatizados do STJ ficarão indisponíveis na tarde
STJ informa que no sábado (14) os serviços de TIC relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de us
STF vai adquirir nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial par...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
TJRS: nova funcionalidade de pesquisa disponível na consulta
A partir de agora, é possível realizar a consulta processual por nome das partes através da opção "Todas as Co...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
TRT4: cadastro no PJe será obrigatório para seguir peticionan
Com a transferência dos processos físicos para o meio eletrônico, os advogados que atuam nessas ações só poder...
Imprensa
Tecnologia e Inovação
Sistema agiliza publicação de decisões do STJ no Diário da Ju
STI do STJ já está disponibilizando para os gabinetes de ministros o Sistema Gabinete Web.
Artigos
Tecnologia e Inovação
Startups e a necessária proteção intelectual
É imprescindível o cumprimento de um mínimo de formalidade jurídica antes de ser apresentado ao mercado o mini...