Agronegócio
No segmento do agronegócio, Lippert Advogados conta com profissionais especializados para atuar nas áreas do Direito Cível, Contratual, Trabalhista, Tributário e Societário, com conhecimento e experiência sobre as atividades e características deste setor econômico.
Notícias
Imprensa
Agronegócio
STJ barra greve de fiscais agropecuários
Sem revisão de carreira e com déficit de servidores, categoria não descarta novas paralisações.
Imprensa
Agronegócio
Projeto do autocontrole da produção agropecuária avança no
Caso não haja recursos para análise da proposta em plenário, ela seguirá para sanção presidencial.
Imprensa
Agronegócio
Valorização das commodities puxa nova alta das exportações do
Com aumento de 14% da receita, em maio, setor respondeu por mais de 50% da pauta brasileira de vendas ao exter...
Imprensa
Agronegócio
Entidades pedem suspensão do uso do herbicida 2,4-D nas
Defensivo 2,4-D danifica culturas como uva, maçã, hortaliças, nogueiras, oliveiras e erva-mate.
Imprensa
Agronegócio
Bancos aguardam sinal verde para crédito rural com
Demora para formalização de linhas equalizadas do Plano Safra 2022/23 preocupa instituições financeiras.
Imprensa
Agronegócio
Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras de
Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos.
Imprensa
Agronegócio
Anvisa proíbe uso do fungicida carbendazim em produtos
Eliminação do produto, tido como cancerígena, será gradual.
Imprensa
Agronegócio
CMN promove ajustes nos preços de referência de produtos
Os preços de referência aprovados consideram a evolução dos custos de produção e/ou os preços médios praticado...
Imprensa
Agronegócio
Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Proposta determina que os preços mínimos serão definidos pelo CMN em valores não inferiores ao custo operacion...
Imprensa
Agronegócio
Ministro da Agricultura declara emergência zoossanitária
O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de sub...
Imprensa
Agronegócio
Projeto altera a composição de fertilizantes agrícolas
O objetivo é que o sódio venha a substituir, ainda que de forma parcial, o potássio.
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Agronegócio
Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos
Capacitação poderá ser ministrada pela própria empresa ou por instituição de ensino.
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Agronegócio
CVM assina acordos de cooperação técnica com foco no
As novas parcerias visam ao desenvolvimento do mercado de capitais no âmbito do agronegócio.
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Agronegócio
Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser
O autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), afirma que já há jurisprudência definida pelo...
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Agronegócio
Câmara dos Deputados aprova alterações nas regras de
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise d...
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Agronegócio
Incra divulga novas regras para georreferenciamento de
Regras passam a valem a partir de 30 de dezembro.
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Agronegócio
PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é
Em fevereiro deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, que passou então a tramitar no Senado...
Imprensa
Agronegócio
Condutores de máquinas agrícolas agora devem portar registro
Trata-se do Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas.
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Agronegócio
CMN aumenta prazo para análise de pedidos ao Proagro
Órgão também diminuiu a burocracia para a liberação dos recursos.
Imprensa
Agronegócio
Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do
Produto é amplamente usado por mais de 80 países em plantações de feijão, arroz e soja.
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Agronegócio
RS investirá R$ 275,9 milhões no Avançar na Agropecuária e no
Com esse novo lançamento, o programa Avançar já passa dos R$ 4 bilhões anunciados em investimentos em diferent...
Artigos
Agronegócio
Soluções jurídicas auxiliam o combate à pirataria de sementes
As sementes piratas são produzidas sem o processo de certificação e representam ameaças nas conquistas da agri...
Imprensa
Agronegócio
Ministério da Agricultura regulamenta uso de drones na
Portaria que define as regras de utilização passa a vigorar a partir de 1° de outubro.
Imprensa
Agronegócio
Secretaria da Agricultura do RS publica novas instruções
Seapdr publicou no DOE-RS de segunda-feira (13/9) três instruções normativas relacionadas à comercialização e...
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Agronegócio
44ª Expointer terá protocolos sanitários rigorosos e foco nos
A maior feira agropecuária da América Latina voltará a receber público neste ano, mas com limite de público, q...
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Agronegócio
Rígidos protocolos sanitários serão adotados para a
Público interno da Expointer deverá fazer exame de Covid-19 e apresentar o resultado no primeiro dia de acesso...
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Agronegócio
Projeto da Receita Federal transforma tabaco em fertilizante
A iniciativa é chamada Projeto Transformação, e é uma parceria da Receita Federal com o Instituto Federal do T...
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Agronegócio
Expointer 2021 terá limite de até 15 mil visitantes por dia
Venda de ingressos será de forma antecipada, somente em plataforma on-line.
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Agronegócio
Projeto que altera regra para distribuição e comercialização
Texto enviado pelo Executivo recebeu 37 votos favoráveis e 15 contrários no parlamento.
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Agronegócio
Governo do RS publica novas regras para o preenchimento da
IN especifica melhor algumas orientações, revogando as INs 25/2020 e 1/2021 publicadas anteriormente.
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Agronegócio
Agricultura sustentável pode atrair investidores e fundos
Ministro de agricultura da China diz que o desenvolvimento conjunto de novas cultivares está entre as possibil...
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Agronegócio
CNA propõe regras para ampliar crédito rural
Entidade defende diminuição das exigências de gerenciamento de riscos e reservas de capital nos empréstimos ao...
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Agronegócio
TJSP mantém penhora de aposentadoria para pagamento de
O devedor não comprovou que utiliza a integralidade do valor para seu sustento.
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Agronegócio
Instalação de 20 estações meteorológicas pela Secretaria da
A primeira etapa do projeto Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS), da Seapdr, foi enc...
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Agronegócio
Secretaria da Agricultura do RS publica nota técnica sobre
A Seapdr publicou nesta terça-feira (22/9) nota técnica com orientações para comerciantes, produtores rurais e...
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Agronegócio
Secretário da Agricultura apresenta proposta para realização
O secretário da Agricultura, Covatti Filho, apresentou nesta segunda-feira (24/8) um planejamento para realiza...
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Agronegócio
Secretaria da Agricultura do RS estuda projeto de
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural recebeu nesta segunda-feira (3/8) a visita de re...
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Agronegócio
Secretaria da Agricultura do RS autoriza empresas a
As 10 empresas sementeiras que irão fornecer 134.068 sacas de 53 cultivares dentro do programa Troca-Troca de...
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Agronegócio
Secretaria da Agricultura do RS começa coleta de amostras e
Fiscais estaduais agropecuários e técnicos agrícolas da Seapdr realizaram as primeiras coletas de amostras de...
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Agronegócio
Consulta pública recebe sugestões da sociedade sobre programa
O governo federal abriu uma consulta para obter opiniões e sugestões da sociedade civil sobre o Agro 4.0, inic...
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Agronegócio
Portaria do Ministério declara emergência fitossanitária no
O Mapa publicou nesta quinta-feira (25/6), no DOU, portaria declarando estado de emergência fitossanitária nos...
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Agronegócio
Suspensa liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos
O STF, por unanimidade, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria 43/2020...
Imprensa
Agronegócio
STF tem maioria para suspender portaria sobre registro
O STF já tem maioria de votos para suspender a eficácia de portaria que permitia o registro automático de agro...
Imprensa
Agronegócio
Secretaria da Agricultura do RS publica resoluções que
A Seapdr publica resoluções que dispõem sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos financiamentos do Fu...
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Agronegócio
Secretaria da Agricultura publica regulamento da Expointer
A Seapdr publicou nesta segunda-feira (18/5), no DOE, o regulamento para a próxima edição da Expointer, que es...
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Agronegócio
Programa busca inserção de agroindústrias gaúchas no mercado
O governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (9/4), a assinatura da IN 002/2020, que institui o Programa d...
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Agronegócio
Governo federal atende pedido do RS e anuncia medidas de
Ao lado do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, Leite elencou uma série...
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Agronegócio
CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem
A CNA solicitou ao STF a suspensão da eficácia de leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxi...
Imprensa
Agronegócio
CMN autoriza comunicação e avaliação de perdas de
Por conta das restrições impostas pelo combate à disseminação do novo coronavírus, o CMN autorizou que os prod...
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Agronegócio
STF suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu os efeitos de portaria do MAPA, na parte que estabelece praz...
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Agronegócio
RS: resoluções prorrogam prazos para pagamento de
A Seapdr editou duas resoluções prorrogando parcelas de contratos vigentes do Funterra e do Feaper.
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Agronegócio
Produtor rural pode notificar emergências veterinárias pela
Produtores rurais e médicos veterinários podem fazer notificações de emergências com animais pela internet, po...
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Agronegócio
Nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que
O PSOL ajuizou ação no STF visando à suspensão dos efeitos da norma do Mapa que libera o registro tácito de ag...
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Agronegócio
Partido questiona possibilidade de liberação automática de
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou ADPF 656 no STF em que pede liminar para suspender itens da Portaria 4...
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Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
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Agronegócio
Empresa agrícola mantém plantação até que seja apresentado
Reconhecendo a irreversibilidade da medida de incineração de uma plantação devido à contaminação com um fungo,...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.165, de 10/12/2019
Alteração - Decreto nº 9.309/2018 - Regularização fundiária - Áreas rurais
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.124, de 21/11/2019
Comissão Especial de Recursos - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro
Imprensa
Agronegócio
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por
Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados reduz base de cálculo do
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o PLP 174/19 que reduz a base de...
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Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
Imprensa
Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
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Agronegócio
STJ reduz juros da União em ressarcimento de crédito rural do
A Corte Especial do STJ acolheu, nesta quarta-feira, os embargos de divergência da União no processo que discu...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
Imprensa
Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
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Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
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Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
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Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
Imprensa
Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
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Agronegócio
Fracionamento em unidades menores não impede desapropriação d
A ministra Rosa Weber, do STF, negou MS aos proprietários da Fazenda Santa Luzia, localizada no Município de G...
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Agronegócio
Decreto nº 10.052, de 09/10/2019
Instituição - Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
Imprensa
Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
Imprensa
Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
Imprensa
Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Imprensa
Agronegócio
Lei nº 13.881, de 08/10/2019
Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos ext...
Imprensa
Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
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Agronegócio
Projeto que isenta IPI na compra de caminhonetes está na
Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do IPI na compra de veículos está na pauta da CRA,...
Imprensa
Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
Imprensa
Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
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Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
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Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova ITR em dobro para
Comissão aprovou na quarta-feira (2) proposta que determina a cobrança em dobro do ITR de proprietários rurais...
Imprensa
Agronegócio
Proposta exige Cadastro Ambiental Rural para apurar área tri
Comissão aprovou proposta que obriga os produtores rurais a apresentarem o CAR para apuração da área da propri...
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Agronegócio
Medida Provisória nº 897, de 01/10/2019
Instituição - Fundo de Aval Fraterno - Patrimônio de afetação - Propriedades rurais - Cédula Imobiliária Rural...
Imprensa
Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
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Agronegócio
Faltam 6 dias para o final do prazo de entrega da DITR
A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da DITR terminar na segunda-feira, dia 30/9...
Imprensa
Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
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Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
Imprensa
Agronegócio
Lei nº 13.870, de 17/09/2019 (Alteração - Lei nº 10.826/2003
Altera a Lei nº 10.826, de 22/12/2003, para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo,...
Imprensa
Agronegócio
Projeto reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuário
PLP 174/19 reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros est...