Logística e Transportes
Entre as principais áreas de atuação que Lippert Advogados atende neste segmento econômico estão o Direito Cível, Contratual, Trabalhista, Tributário e Societário.
Notícias
Imprensa
Logística e Transportes
Aberta consulta sobre tarifas de armazenagem e capatazia
Contribuições serão recebidas até o dia 21 de setembro.
Imprensa
Logística e Transportes
ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete
Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,70%.
Imprensa
Logística e Transportes
Governo federal reduz em 56% preço de taxa de verificação
Taxa cobrada para fiscalização de cronotacógrafos caiu de R$ 207,40 para R$ 90,09 com lei publicada.
Imprensa
Logística e Transportes
ANTT atualiza tabela do piso mínimo de frete rodoviário
Valores foram reajustados com base no IPCA.
Imprensa
Logística e Transportes
ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox
Free Flow será um dos projetos que será analisado dentro do novo ambiente regulatório.
Imprensa
Logística e Transportes
MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de
Medida busca evitar que os transportadores rodoviários de cargas sofram com a defasagem da remuneração recebid...
Imprensa
Logística e Transportes
Transportadores rodoviários de carga não precisarão renovar
Validade do cadastro passará a ser indeterminada.
Imprensa
Logística e Transportes
Câmara dos Deputados aprova medida que facilita reajustes de
MP permite autorização de reajustes quando preço do diesel oscilar 5%.
Imprensa
Logística e Transportes
Antaq faz audiência pública sobre procedimentos de
Período de consulta ao público vai até quarta-feira (31).
Imprensa
Logística e Transportes
Autorizações especiais de trânsito para veículos com carga
A mudança vale apenas para veículos que legalmente não necessitam de engenheiro mecânico responsável, na modal...
Imprensa
Logística e Transportes
Prazo para envio de contribuições para Conselhos de Usuários
Os conselhos atuarão de forma complementar aos órgãos que atualmente acompanham e fiscalizam as concessões de...
Imprensa
Logística e Transportes
Planalto e Congresso planejam benefício para caminhoneiros
Governo e cúpula do Congresso planejam criar um voucher de R$ 400 para caminhoneiros.
Imprensa
Logística e Transportes
Circuito fechado não vale para serviço de fretamento
O circuito fechado é previsto pelo Decreto 2.521/1998 e pela Resolução 4.777/2015 da ANTT.
Imprensa
Logística e Transportes
STF valida multa a motorista que se recusa a fazer teste do
Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas.
Imprensa
Logística e Transportes
Audiência pública sobre Plano de Mobilidade Urbana de Porto
PMU será debatido nesta segunda-feira, 16, a partir das 19h, em audiência pública virtual através da plataform...
Imprensa
Logística e Transportes
Licenciamento 2021 de veículos é válido até fim de junho ou
Documento é composto de quatro itens: IPVA, taxa de licenciamento, seguro DPVAT e eventuais multas vencidas.
Imprensa
Logística e Transportes
Agência de transporte estadual não pode impedir atuação de
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti se baseou na Resolução 4.777/2015 da Agência Nacional de Transportes...
Imprensa
Logística e Transportes
Daer lança sistema de Gestão de Transporte Coletivo para
Plataforma possibilita encaminhamento on-line de documentos necessários à circulação de ônibus e vans nas rodo...
Imprensa
Logística e Transportes
Categoria de transportadores autônomos de cargas já pode ser
MEI Caminhoneiros trará benefícios e facilidades para categoria.
Imprensa
Logística e Transportes
Fretadores querem convencer deputados a não votar PL que
Segundo a Abrafrec, o projeto de lei prejudica a livre concorrência e impede que novas empresas ingressem no m...
Imprensa
Logística e Transportes
TJRJ mantém decisão que libera operação de aplicativo de
O relator, desembargador Alcides da Fonseca Neto, apontou que os argumentos apresentados pelo sindicato no rec...
Imprensa
Logística e Transportes
Aplicativo de fretamento segue proibido de oferecer viagens
As decisões estabelecem ainda que a ANTT deve reter e obstar a saída de veículos utilizados para toda e qualqu...
Imprensa
Logística e Transportes
Início da operação de aplicativo de fretamento no RS gera
Empresa atua com fretamento colaborativo em que passageiros dividem o valor final da viagem de ônibus.
Imprensa
Logística e Transportes
Prazo para renovação do exame toxicológico de CNH com
Exame toxicológico de motoristas profissionais é realizado diretamente nos laboratórios credenciados pelo Dena...
Imprensa
Logística e Transportes
RS implanta projeto para qualificar o transporte coletivo no
Busato destaca que consulta ao qr-code fixado na frente do veículo permite que o passageiro verifique a legali...
Imprensa
Logística e Transportes
Avanço tecnológico faz da logística 4.0 grande diferencial
Conectividade entre máquinas, sistemas e produtos gera redes inteligentes na cadeia de suprimentos.
Imprensa
Logística e Transportes
RS adere ao DT-e para reduzir burocracia no setor de
Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a assinar um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraest...
Imprensa
Logística e Transportes
Daer flexibiliza tráfego de caminhões na Rota do Sol
Normativa altera restrições de dias e horários para circulação na rodovia e no perímetro urbano de Caxias do S...
Imprensa
Logística e Transportes
Motoristas do RJ podem consultar, pagar ou parcelar débitos
Quem quiser consultar, parcelar ou pagar débitos de multas, IPVA, DPVAT ou taxa de licenciamento agora pode fa...
Imprensa
Logística e Transportes
Ato do TCU que determinou revisão de pedágio na rodovia
A decisão possibilitará a participação da empresa concessionária em nova análise do valor tarifário.
Imprensa
Logística e Transportes
Com estreia de oito voos, RS passa a ser o Estado mais
A solenidade de início dos oito novos destinos ocorreu no saguão do aeroporto Salgado Filho, com a presença do...
Imprensa
Logística e Transportes
Câmara dos Deputados aprova MP que cria documento eletrônico
Transportador será dispensado de portar versão física de documentação.
Imprensa
Logística e Transportes
EPTC alerta para novos prazos determinados pelo Conselho
EPTC alerta para alterações em prazos de serviços após a Deliberação nº 227, do Contran, publicada no DOU de 2...
Imprensa
Logística e Transportes
RS: prazo para recadastrar veículos isentos de pedágio é
Benefício contempla veículos emplacados nos municípios das praças que pertençam a pessoa física residente ness...
Imprensa
Logística e Transportes
Justiça Federal entende não se caracterizar clandestinidade
Empresas com plataforma digital que se destinam à intermediação do serviço de transporte terrestre de passagei...
Imprensa
Logística e Transportes
Motoristas de caminhão com destino à Argentina e ao Chile
Os motoristas de transporte de cargas que partem do RS ou atravessam o Estado serão testados com o exame de bi...
Imprensa
Logística e Transportes
Testagem para Covid-19 em caminhoneiros que atravessam
Para realizar o teste RT-PCR, o caminhoneiro deverá portar um documento chamado Manifesto Internacional de Car...
Imprensa
Logística e Transportes
Empresa Gaúcha de Rodovias contará com tecnologia para coibir
Objetivo é evitar perda de receita destinada a investimentos em estradas.
Imprensa
Logística e Transportes
Teste para coronavírus em caminhoneiros com destino à
SES iniciará, ainda em maio, a testagem diagnóstica para Covid-19 de motoristas de caminhão que rodam o RS em...
Imprensa
Logística e Transportes
Contran prorroga prazo para realização do exame toxicológico
Os prazos para fazer o toxicológico periódico variam de jun/21 a jan/22, conforme a validade da CNH cat. C, D...
Imprensa
Logística e Transportes
Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS, diz PL
A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovada na forma de substitutivo apresenta...
Imprensa
Logística e Transportes
Contran estabelece novas regras sobre ciclomotores e
Contran publicou resolução que tem objetivo de dar mais clareza a uma norma anterior que iguala veículos ciclo...
Imprensa
Logística e Transportes
Desembargador permite que aplicativo de fretamento de ônibus
A ANTT não regula aplicativos que fazem a intermediação de viagens.
Imprensa
Logística e Transportes
Prazos de serviços de trânsito são novamente suspensos no RS
Com a prorrogação, todos prazos previstos são considerados válidos, ou seja, não vencem, até a revogação da no...
Imprensa
Logística e Transportes
TJSP autoriza serviço de fretamento rodoviário colaborativo
Por não constatar irregularidades no serviço, a 3ª Câmara de Direito Público do TJSP permitiu as atividades de...
Imprensa
Logística e Transportes
Veículos que precisam de recall serão licenciados apenas se
Nova exigência está entre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que vigoram a partir de 12 de abril.
Imprensa
Logística e Transportes
Desembargadora do TJSP nega liminar contra funcionamento de
Federação ajuizou ação alegando ilegalidade do modelo de serviço oferecido pelo aplicativo.
Imprensa
Logística e Transportes
TJSP autoriza agência reguladora estadual a fiscalizar
Por não vislumbrar ilegalidades, o desembargador Oscild de Lima Júnior, da 11ª Câmara de Direito Público do TJ...
Imprensa
Logística e Transportes
CEF assume gestão dos fundos do seguro DPVAT
A Susep anunciou no último sábado (16/1) que a CEF irá passar a gerir os fundos do DPVAT — seguro obrigatório...
Imprensa
Logística e Transportes
TJSP nega pedido para suspender funcionamento de aplicativo
A Buser apenas facilita a integração entre empresas que prestam serviço de fretamento eventual e potenciais de...
Imprensa
Logística e Transportes
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade
A CNT requer a concessão de liminar para suspender processos que envolvam a aplicação da Lei 13.103/2015 até o...
Imprensa
Logística e Transportes
Portos RS lança Guia do Sistema Hidroportuário do Estado para
A Portos RS realiza intenso trabalho para ampliar a movimentação de cargas hidroviárias no Estado.
Imprensa
Logística e Transportes
Juiz concede liminar que garante fretamento de ônibus por
A legislação aplicável condiciona a contratação do serviço por fretamento a certas características (não regula...
Imprensa
Logística e Transportes
RS divulgará localização de radares móveis em rodovias
Listagem estará disponível a partir deste domingo (1º/11) no site do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CR...
Imprensa
Logística e Transportes
Empresa de economia mista que coordena trânsito pode aplicar
É constitucional a delegação do poder de polícia, por meio de lei, a pessoas jurídicas de direito privado inte...
Imprensa
Logística e Transportes
Sem urgência, juiz não precisa aderir a tabela para fixar
A fixação do preço do serviço de praticagem submete-se ao princípio constitucional da livre iniciativa e conco...
Imprensa
Logística e Transportes
Questionada lei do RJ que veda abastecimento fora de postos
O partido sustenta que o estado só poderia legislar sobre energia se houvesse autorização por lei complementar...
Imprensa
Logística e Transportes
Gerenciador de risco não pode repassar informações negativas
Empresas seguradoras e gerenciadoras de riscos têm de se abster de pesquisar, armazenar e repassar informações...
Imprensa
Logística e Transportes
Câmara dos Deputados aprova alterações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/9) parte das emendas do Senado ao PL 3267/19, que altera...
Imprensa
Logística e Transportes
Lei estadual que proíbe utilização de pontos na renovação da
O STF declarou inconstitucional a Lei estadual 7.003/2015, do RJ, que impede o Detran/RJ de suspender ou cassa...
Imprensa
Logística e Transportes
Apresentação de condutor de veículo de empresa, no caso de
Quando uma infração comportamental – como não usar cinto, exceder a velocidade – é registrada apenas pela plac...
Imprensa
Logística e Transportes
Instalação de controladores de velocidade começa em rodovias
Controladores de velocidade conhecidos como pardais começam a ser instalados nas rodovias gaúchas a partir des...
Imprensa
Logística e Transportes
Receita Federal promove melhorias no Despacho sobre Águas
O Despacho sobre Águas, disciplinado pela Portaria Coana nº 85/2017, foi estabelecido no Programa Brasileiro d...
Imprensa
Logística e Transportes
Daer prorroga validade das autorizações especiais de trânsito
O Daer prorroga a validade das autorizações especiais de trânsito (AET) e de circulação (AEC) em razão da pand...
Imprensa
Logística e Transportes
CNT questiona decretos que fecharam divisas estaduais e
A CNT ajuizou, no STF, a ADPF 665, em que contesta decretos municipais e estaduais que determinaram o fechamen...
Imprensa
Logística e Transportes
Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT determinou a anulação de cinco multas de trânsito emitidas...
Imprensa
Logística e Transportes
Nova rodada de negociações sobre a tabela do frete é marcada
O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, coordenou audiência de conciliação sobre a tabela do frete nesta...
Imprensa
Logística e Transportes
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a
O STF irá decidir se é constitucional a regra do CTB que classifica como infração de trânsito a recusa do cond...
Imprensa
Logística e Transportes
Acidente causado por animal na pista gera responsabilização
É dever do estado manter a conservação, sinalização e fiscalização das rodovias.
Imprensa
Logística e Transportes
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por
Por unanimidade, o Plenário do STF julgou constitucional a imposição da pena de suspensão da habilitação a mot...
Imprensa
Logística e Transportes
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo já pode
Proprietários de veículos já podem imprimir por conta própria o CRLV, documento que atesta que o veículo está...
Imprensa
Logística e Transportes
Fabricantes de placas questionam novas regras para
A Anfapv pediu que o STF declare inconstitucional resolução do Contran que alterou a implantação das placas mo...
Imprensa
Logística e Transportes
DNIT deve indenizar transportadora por buracos em rodovia
O TRF4 confirmou decisão que determinou que o DNIT indenize a empresa catarinense Bendo Transportes por danos...
Imprensa
Logística e Transportes
Receita Federal moderniza regras para o transporte de mercado
Ao eliminar a necessidade de apresentação de papéis para análise, a Receita Federal promoveu a modernização do...
Imprensa
Logística e Transportes
STF suspende processos sobre jornada de trabalho de motorista
Ministro do STF determinou a suspensão de todos os processos na JT que tratem da validade de norma coletiva qu...
Imprensa
Logística e Transportes
STJ fixará em repetitivo tese sobre prescrição para cobrança
A Segunda Seção do STJ submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o prazo prescricional da p...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
Imprensa
Logística e Transportes
Tabelamento do frete deve ser analisado pelo STF em fevereiro
O Plenário do STF deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete...
Imprensa
Logística e Transportes
DetranRS divulga o calendário de licenciamento de veículos
DetranRS publicou nesta segunda-feira (16/12), no Diário Oficial do Estado, o calendário de licenciamento de v...
Imprensa
Logística e Transportes
Livre concorrência nos transportes irá ao Plenário do STF
A ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Anatrip contra normas que disciplinam a exploração dos...
Imprensa
Logística e Transportes
Decreto nº 10.163, de 09/12/2019
Execução - Oitavo Protocolo Adicional - Acordo de Transporte Fluvial - Hidrovia Paraguai-Paraná - Brasil - Arg...
Imprensa
Logística e Transportes
Decreto nº 10.157, de 04/12/2019
Institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Pas...
Imprensa
Logística e Transportes
DetranRS avisará condutores do vencimento da CNH por
Condutores do RS serão avisados pelo DetranRS do vencimento da CNH por mensagem de celular e e-mail, e não mai...
Imprensa
Logística e Transportes
Projeto institui nota fiscal e guia eletrônicas para venda e
O Projeto de Lei 5131/19 propõe alterações em diversas leis para combater o garimpo ilegal de ouro no Brasil.
Imprensa
Logística e Transportes
Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de
No conflito entre o artigo 277, § 3º, do CTB, que prevê sanções ao motorista que se recusa a fazer o teste do...
Imprensa
Logística e Transportes
Intermediar cobrança não afasta responsabilidade solidária
Oferecer serviço que apenas repassa cobranças, mesmo quando a operadora não se beneficia dos valores recolhido...
Imprensa
Logística e Transportes
Partido pede que STF suspenda MP que extinguiu seguro DPVAT
A Rede Sustentabilidade apresentou, ao STF, uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisóri...
Imprensa
Logística e Transportes
Decreto nº 10.121, de 21/11/2019
Não renovação - Vigência - Convênio - Brasil - Chile - Transportes Marítimos
Imprensa
Logística e Transportes
Medida Provisória nº 904, de 11/11/2019
Extinção - DPVAT - DPEM
Imprensa
Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
Imprensa
Comércio
Transportadora responde por importação de produtos
A empresa que presta serviço como transportadora tem o dever de cautela de verificar a licitude das mercadoria...
Imprensa
Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
Imprensa
Logística e Transportes
RS: emissão de licença para transporte especial de cargas f
A emissão de licença para a circulação de caminhões que transportam veículos, chassis e cargas paletizadas vai...
Imprensa
Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
Imprensa
Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
Imprensa
Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
Imprensa
Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
Imprensa
Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
Imprensa
Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
Imprensa
Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Imprensa
Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
Imprensa
Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
Imprensa
Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
Imprensa
Logística e Transportes
TJRS: publicado acórdão que uniformiza jurisprudência sobre
Foi publicado nesta sexta-feira (4/10), o acórdão das Turmas Recursais Reunidas da Fazenda Pública relativo ao...
Imprensa
Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
Imprensa
Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
Imprensa
Comércio
Taxa de sobre-estadia de contêiner deve ser convertida na
O valor devido de taxa de sobre-estadia de contêiner deve ser convertido de moeda estrangeira para brasileira...
Imprensa
Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
Imprensa
Logística e Transportes
Juíza nega pedido de indenização a trabalhador que nunca ganh
Juíza negou o pedido de indenização por danos morais a ex-motorista de empresa que alegou ter sofrido discrimi...
Imprensa
Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
Imprensa
Logística e Transportes
Decreto nº 10.025, de 20/09/2019 (Arbitragem - Litígios - Adm
Arbitragem - Litígios - Administração pública federal - Regulamentação - Lei nº 10.233/2001 - Lei nº 12.815/20...
Imprensa
Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
Imprensa
Logística e Transportes
Transportadora não recebe valor seguro se não fizer registro
A averbação do transporte é necessária para que a seguradora tenha conhecimento, antes do sinistro, do risco a...
Imprensa
Logística e Transportes
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo
O Plenário do STF deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discu...
Imprensa
Logística e Transportes
Detran vai avisar motoristas aptos à reciclagem preventiva
Nesta segunda-feira (5/8), o DetranRS enviará pela primeira vez um aviso aos motoristas que atingiram entre 14...