Comércio
Lippert Advogados atende a diferentes clientes que atuam no segmento do Comércio, especialmente nas áreas do Direito Cível, Contratual, Trabalhista, Tributário e Societário.
Notícias
Imprensa
Comércio
Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa
iniciativa está alinhada com as diretrizes da OMA e SAFE.
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Comércio
Brasil começa a debater revisão tarifária do Mercosul
GT apresentará propostas para promover coerência e simplificação ao conjunto de tarifas aplicadas às importaçõ...
Imprensa
Comércio
Manual orienta comércio exterior sobre licenciamento de
Iniciativa dá transparência e facilita aquisição de insumos, máquinas e outras mercadorias.
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Comércio
Receita Federal publica nova Portaria de Requisitos para o
A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe várias novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020.
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Comércio
Novo ‘CCT Importação - Modal Aéreo’ moderniza e impulsiona
Projeto liderado pelo Ministério da Fazenda gera economia e reduz tempo de liberação de cargas em até 80%.
Imprensa
Comércio
Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC
Certificação exigida pelos europeus poderá dificultar as exportações brasileiras.
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Comércio
Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e
A medida simplifica a rotina e reduz custos das empresas que precisam de anuência (autorização) para comercial...
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Comércio
Câmara dos Deputados aprova acordo de proteção de indicações
Texto tem como objetivo proteger produtos ou serviços tradicionais que são característicos do seu local de ori...
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Comércio
Câmara dos Deputados aprova acordo sobre facilitação do
Texto simplifica procedimentos nas operações de importação, exportação e trânsito de bens.
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Comércio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova texto de acordo de
Signatários se comprometem a respeitar mutuamente as indicações geográficas de cada país constantes em uma res...
Imprensa
Comércio
Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e
Solução depende de integração dos sistemas participantes.
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Comércio
Senado aprova acordo para implantação de escritório da OCDE
Na mesma sessão, foi aprovado o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional...
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Comércio
BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023.
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Comércio
Brasil e EUA reafirmam compromisso em remover barreiras não
Diálogo Comercial entre Brasil e Estados Unidos é o mecanismo de cooperação bilateral que se manteve ativo por...
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Comércio
Mercosul fecha negociação para acordo de livre comércio com
Decisão foi tomada na 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul
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Comércio
UE quer poder impor sanção ambiental em acordos comerciais
Bloco quer fazer parceiros cumprirem meta climática; acordo UE-Mercosul estaria inicialmente fora.
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Comércio
OMC tenta pacote modesto para evitar fiasco
Conferência ministerial avançou pela madrugada para tentar concluir o primeiro acordo em sete anos.
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Comércio
OCDE aprova plano para o processo de adesão do Brasil
Com isso, a mecânica das negociações tem um ponto de partida de pelo menos dois anos.
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Comércio
Aval da OCDE passa por desmate e confiança nas instituições
Condições para ingresso do Brasil na entidade serão confirmadas na quinta, em Paris.
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Comércio
Brasil firma acordo de reconhecimento mútuo do OEA com outros
O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, assinou o documento em eve...
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Comércio
Brasil e China vão discutir formas de incrementar comércio de
Movimento toma outra dimensão no atual contexto de guerra, com a crise alimentar global e corrida de países pa...
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Comércio
Ministro da Economia diz que Europa retomou interesse em
Guedes disse que ouviu de representantes europeus que há maior interesse em avançar as conversas para fechar u...
Imprensa
Comércio
Diretora da OMC quer que Brasil amplie oferta de alimentos no
Ngozi Okonjo-Iweala chega ao país neste fim de semana e quer do governo brasileiro o compromisso de ampliar as...
Imprensa
Comércio
Brasil cobra proposta da União Europeia para destravar acordo
Secretário diz que se a UE colocar essa demanda para negociar, será importante no momento para aproveitar o co...
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Comércio
Brasil lidera na OMC questionamento sobre plano europeu
Brasil, Argentina e Paraguai colocaram a questão no Comitê de Agricultura da OMC sobre o regulamento europeu v...
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Comércio
Realidade muda, mas desmate ainda trava acordo UE-Mercosul
Guerra na Ucrânia eleva interesse europeu por outras parcerias comerciais.
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Comércio
Alterações das NCMs passam a valer a partir de abril
Reforma que modifica as NCMs e a TEC é necessária para adaptação ao Sistema Harmonizado de 2022.
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Comércio
Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do
Interessados terão 60 dias para enviar manifestações relacionadas à proposta de ato normativo.
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Comércio
Importação de bens industriais será afetada por paralisação
Segundo representantes do setor de comércio exterior, as exportações brasileiras também serão prejudicadas com...
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Comércio
Cota para compras em free shops brasileiros sobe de U$S 300
Paridade com os valores do outro lado da fronteira era reivindicado desde o início de 2020.
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Comércio
Gecex da Câmara de Comércio Exterior incorpora decisões do
Medidas prorrogam prazo de manutenção da Letec e do regime de waiver para bens de capital e de tecnologia da i...
Artigos
Comércio
Combate à comercialização ilegal de produtos no fim do ano
Espera-se que em 2021 o volume comercializado somente no natal chegue à circulação de R$ 68,4 bilhões de reais...
Imprensa
Comércio
Câmara de Comércio Exterior atualiza Nomenclatura Comum do
Sistema consiste em um método para classificação de mercadorias, com base em uma estrutura de códigos e descri...
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Comércio
Ministério da Economia simplifica procedimentos para
Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduzirá tempo e custos para empresas.
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Comércio
Receita Federal contribui para o Agronegócio com Manual de
A consulta ao Manual evita erros e agiliza o fluxo das operações de comércio exterior.
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Comércio
Brasil apoia veto à ‘tarifa do download’
Sem moratória, países passariam a ter direito de impor tarifas sobre qualquer download de software, filmes, mú...
Artigos
Comércio
A necessidade de proteção da marca na internet
Práticas desleais que podem custar o desvio de clientela.
Imprensa
Comércio
Governo Federal avança na digitalização de serviços para
Ferramenta que permite à empresa autodiagnosticar sua maturidade exportadora e receber plano de ações para int...
Imprensa
Comércio
Falta de contêineres agrava logística global, diz OMC
Empresas de transporte marítimo enfrentam dificuldade para acompanhar recuperação no comércio.
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Comércio
Brasil e Argentina fecham acordo para redução da TEC no
Segundo chanceler brasileiro, os dois países acordaram a redução em 10% da Tarifa Externa Comum.
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Comércio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta
Projeto permite que mercadorias de até US$ 10 mil possam ser liberadas por sistema simplificado de importação.
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Comércio
Portaria conjunta ampliará as comissões locais de facilitação
Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa fortalece a comunid...
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Comércio
Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex
Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes de drawback su...
Imprensa
Comércio
Corte na tarifa do Mercosul será bom para conter inflação
Redução unilateral é defendida pelo Brasil, mas encontra oposição da Argentina.
Imprensa
Comércio
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex
Iniciativa permitirá a obtenção de benefícios por parte das empresas de baixo risco certificadas pela Secretar...
Imprensa
Comércio
Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da
Novas funcionalidades foram recentemente lançadas no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação.
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Comércio
Cobrança de escaneamento de contêineres no porto de Salvador
A disponibilização e manutenção de instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva de cargas é uma determina...
Imprensa
Comércio
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comérc...
Imprensa
Comércio
Peru desiste de sobretaxar confecções têxteis do Brasil
País vizinho questionava prejuízos a fabricantes locais.
Imprensa
Comércio
Falta de verba ameaça portal que facilita comércio exterior
Orçamento prevê apenas R$ 2 milhões para Portal Único do Comércio Exterior, que precisaria de ao menos R$ 40 m...
Imprensa
Comércio
Manual padroniza vistorias e aumenta segurança na Suframa
Padronização quer reduzir a taxa de erros e a variabilidade de procedimentos na prestação do serviço.
Imprensa
Comércio
PGE/RS publica enunciado interpretativo sobre a
A PGE emitiu um enunciado interpretativo, referente à impossibilidade de venda e exposição de produtos não ess...
Artigos
Comércio
JucisRS altera processo de Assinatura Avançada
A JucisRS passará a utilizar novo recurso para acesso ao Portal e para assinatura de documentos apresentados a...
Imprensa
Comércio
Ministério da Economia lança nova etapa do Portal Único de
Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e cust...
Imprensa
Comércio
Possibilidade de apropriação de crédito para e-commerce
O Decreto Estadual Nº 55.687/2020 possibilita a apropriação de crédito presumido ao comércio eletrônico.
Imprensa
Comércio
Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza
A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrênci...
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Comércio
Mercosul adia novamente a revisão da Tarifa Externa Comum
Comunicado conjunto foi divulgado após Cúpula de presidentes.
Imprensa
Comércio
Conselho da Camex aprova mandatos negociadores do Brasil para
País vai articular posições com sócios do bloco e apontar passos da negociação, que deve resultar em maior int...
Imprensa
Comércio
Reunião define ações contra comércio ilegal em Porto Alegre
Em reunião feita pela prefeitura com as entidades representativas do comércio, nesta terça-feira, 10, foram al...
Imprensa
Comércio
Portaria estabelece normas de funcionamento de
A SES emitiu nesta semana a Portaria 376, que estabelece normas de funcionamento de estabelecimentos comerciai...
Imprensa
Comércio
Entes da federação devem adotar ações coordenadas para
Diante da gravidade da situação vivenciada por toda a população, é preciso que sejam tomadas medidas coordenad...
Imprensa
Comércio
RS publica regras para funcionamento de estabelecimentos
O governo do Estado publicou, na noite desta quinta-feira (16/4), edição extra do DOE para incluir, entre outr...
Imprensa
Comércio
Decisão mantém proibição da abertura do comércio em município
O Desembargador Francisco José Moesch indeferiu o pedido liminar referente ao mandado de segurança impetrado p...
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Comércio
RS: governo detalha em decreto características de serviço de
O governo do Estado publicou, na noite desta sexta-feira (3/4), em edição extra do Diário Oficial do Estado, u...
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Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
Imprensa
Comércio
Decreto nº 10.118, de 21/11/2019
Execução - Centésimo Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - 159PA...
Imprensa
Comércio
Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira
Limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subir...
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Comércio
Decreto nº 10.109, de 07/11/2019
Promulgação - Acordo de Cooperação - Brasil - OCDE - 03/06/2015
Imprensa
Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
Imprensa
Comércio
Transportadora responde por importação de produtos
A empresa que presta serviço como transportadora tem o dever de cautela de verificar a licitude das mercadoria...
Imprensa
Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
Imprensa
Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
Imprensa
Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
Imprensa
Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
Imprensa
Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
Imprensa
Comércio
Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a
O Brasil foi citado pela OMA, em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral...
Imprensa
Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
Imprensa
Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
Imprensa
Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
Imprensa
Comércio
Juiz federal manda União restituir valores de taxa de
O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, do Juizado Especial Federal da 3ª Região, acatou pedido de uma importado...
Imprensa
Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Imprensa
Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
Imprensa
Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
Imprensa
Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
Imprensa
Comércio
Decreto nº 10.044, de 04/10/2019
Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Imprensa
Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
Imprensa
Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
Institucional
Comércio
Evento na Câmara de Comércio Brasil-EUA
Evento - Câmara de Comércio Brasil-EUA - Nova Iorque - Privatizações - Oportunidades de investimento
Imprensa
Comércio
Decreto nº 10.037, de 01/10/2019
Revogação - Decreto de 15/07/2015 - Zona de Processamento de Exportação de Rondônia - Porto Velho
Imprensa
Comércio
Decreto nº 10.036, de 01/10/2019
Dispõe sobre a Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
Imprensa
Comércio
Taxa de sobre-estadia de contêiner deve ser convertida na
O valor devido de taxa de sobre-estadia de contêiner deve ser convertido de moeda estrangeira para brasileira...
Imprensa
Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
Imprensa
Comércio
Para reaquecer economia, RJ muda tributação de produtos impor
Decreto assinado pelo governador do RJ instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a e...
Imprensa
Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
Imprensa
Comércio
TRF3 reitera entendimento do STF e revoga majoração de taxa d
TRF3 decidiu acatar a apelação de uma empresa no ramo de embalagens que questionava a majoração da taxa de uti...
Imprensa
Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
Imprensa
Comércio
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa
Segunda Seção do STJ considerou que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato...
Imprensa
Comércio
Decreto nº 10.018, de 17/09/2019 (Execução - Decisão CMC nº 0
Dispõe sobre a execução da Decisão CMC nº 04/18, de 12/12/2018, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que...
Imprensa
Comércio
Suframa implementará novo sistema para internamento de mercad
Como forma de atender ao Convênio ICMS n.º 134, Suframa implementará, no dia 21/10 o novo sistema para o contr...
Imprensa
Comércio
Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam
Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (11) o novo site Siscomex, alinhado à nova Identidade Padrão...
Imprensa
Comércio
Estabelecimento comercial que aceita cartão com senha sem exi
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento não pode ser respons...