Financeiro
O Escritório conta com profissionais especializados e experientes para atuar no mercado financeiro, especialmente nas áreas de Direito Cível e Contratual.
Notícias
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CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
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PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de
Ferramenta permitirá pagamentos recorrentes.
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CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
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CVM fortalece acompanhamento de criptoativos no mercado de
Regulador promoverá aproximação com o mercado para mapear ativos digitais e atuação de instituições relacionad...
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Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024
Pagamento será disponibilizado para empresas de qualquer porte.
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Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de
Medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagam...
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CVM ajusta regras de emissores e de ofertas
Mudanças promovem clareza e simplificação na regulação vigente.
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Criada nova associação para entrega de documentos no Sistema
Área técnica também informa sobre padronização das informações fornecidas em subitem do Informe Trimestral Est...
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Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
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Novo sistema de inscrição de Fundos de Investimentos entra em
Integra-CNPJ agiliza processo de concessão de CNPJ para fundos.
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Regulamentação específica de FIAGRO integra Agenda
Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito de investidor qualificado também...
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CVM altera pontualmente Resolução 31
Modificações buscam dar maior segurança jurídica à constituição de garantias sobre valores mobiliários.
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Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta uso de
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual...
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CVM cria nova categoria no Enet para o envio do Relato
Ofício Circular da CVM orienta sobre novidade.
Artigos
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Tribunal de Justiça e a plataforma digital Serasa Limpa Nome
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julga incidente na plataforma de renegociação de dívidas.
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CVM desenvolve ferramentas para modernizar e alavancar
Iniciativas foram executadas no âmbito da Agenda de 100 dias da Autarquia.
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CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
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CVM flexibiliza periodicidade de divulgação de demonstrativo
Norma tem caráter temporário e se aplica somente a determinados fundos de investimento.
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CVM faz alteração pontual em resolução relacionada à taxa de
Alteração busca instrumentalizar a cobrança da taxa em relação a determinados participantes.
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Resolução CVM 135 é alterada pontualmente
Alterações decorrem principalmente da metodologia para definição de grandes lotes de ações aprovada pelo Coleg...
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CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o
Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador.
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CVM divulga metodologia para definição do tamanho dos grandes
Foi aprovado modelo semelhante ao utilizado na Europa, que considera, na definição dos grandes lotes mínimos,...
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CVM informa que migração do SEI para o Super.GOV.BR iniciará
Durante o período, sistema ficará indisponível.
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CVM edita Resolução e reduz à metade multa cominatória por
Medida vale para auditores independentes sem clientes.
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CVM divulga orientações ao mercado sobre Taxa de Fiscalização
Áreas técnicas esclarecem dúvidas comuns sobre as taxas aplicadas nos mercados de fundos de investimento e inv...
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CVM amplia rol de exames de certificação para fins de
Medida entra em vigor em outubro.
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Novo sistema concede registro automático para consultores de
Ferramenta REGCON será lançada em 16/9/2022.
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CVM flexibiliza exigências de publicações legais por parte de
Medida representa primeira iniciativa da Autarquia de regulamentação do Marco Legal das Startups.
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Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo
Os limites propostos devem considerar ainda comissões e outras remunerações relacionadas à concessão de crédit...
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Versão 2023 do Formulário de Referência estará disponível em
A medida representa uma evolução do Sistema e resulta na eliminação do uso do aplicativo client.
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CVM aprova nova atualização da Deliberação 874
Dispensas adicionais solicitadas pelos participantes do mercado também foram atendidas.
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CVM edita Resolução que permite oferta de Certificados de
Medida é válida até a Resolução CVM 160 entrar em vigor em 2023.
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CVM edita Resolução relacionada ao Decreto 10.139/19 e abre
Revogadas as Instruções CVM 465, 512 e 514.
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CVM divulga orientação a companhias abertas securitizadoras e
Áreas técnicas da CVM esclarecem entendimento sobre limites de investimento por emissor na regulamentação de f...
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Publicados normativos sobre procedimentos e categorização de
Mudanças inserem trâmites de processos eletrônicos. Manual de Orientações para Regulados está entre as novidad...
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CVM edita norma sobre ofertas públicas
Medida promove novo arcabouço regulatório brasileiro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliário...
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CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
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Marco Cripto recebe dez destaques, perde acordo e votação
Calendário legislativo, mais do que oposição de interesses privados, parece ser o motivo dos últimos adiamento...
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CVM faz alteração pontual em resolução relacionada à multa
Mudança não afeta os procedimentos realizados pelos regulados.
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Portal Dados Abertos CVM disponibiliza informações sobre
Usuário poderá consultar balancetes desses ativos.
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CVM promove alterações pontuais em nova regra de crowdfunding
Medida atende a pedidos realizados por plataformas eletrônicas de investimento participativo.
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CVM estuda facilitar transferência de recursos para corretora
Objetivo é aprimorar o serviço ao investidor, proporcionando mais agilidade e controle de solicitações.
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Fundos terão regra de risco e preço para criptoativos
Material publicitário deverá abrir informações sensíveis.
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Câmara dos Deputados adia votação de projeto que regula
Houve divergências em relação ao artigo 9º da proposta e, por isso, a votação não ocorreu.
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CVM edita três novas Resoluções relacionadas ao Decreto
Ação faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos da Autarquia.
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CVM orienta nova dinâmica de envio das informações para
Área técnica ainda informa sobre adaptações cadastrais em decorrência da Resolução CVM 60.
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CVM orienta sobre interpretação de norma que disciplina o
Área técnica esclarece quando não há vedação para certas operações em que ETFs figurem como tomadores de empré...
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OCDE e CVM lançarão relatório sobre sustentabilidade e
Principais tendências sobre os temas serão apresentadas em evento dia 21/6.
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CVM moderniza regras sobre mercados organizados e melhor
Normas adaptam a regulamentação a um eventual ambiente de concorrência entre mercados.
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CVM lança pesquisa sobre forma de acesso e uso das
Objetivo é entender se as formas de disponibilização das informações estabelecidas na regulação estão adequada...
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CVM edita 16 novas Resoluções relacionadas ao Decreto
Ação faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos...
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BC vai regular corretoras de criptoativos, diz Campos Neto
Em audiência na Câmara dos Deputados, presidente do Banco Central citou projetos em discussão e disse que have...
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CVM divulga estudo sobre ESG e o mercado de capitais
Material, com colaboração do IBGC, aborda pesquisa com investidores, comparativo internacional e divulgação de...
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CVM edita 27 novas Resoluções relacionadas ao Decreto 10.139
Ação faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos...
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Esclarecimento sobre a natureza dos BDR-ETF na carteira de
Área técnica da CVM informa que os ativos devem ser tratados como domésticos.
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Decisão do Colegiado da CVM de 17/5/2022: pedido de
CVM divulga ata da reunião do Colegiado de 17/5/2022, na qual deliberou pelo provimento de pedido de reconside...
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‘Open finance’ entra em nova etapa
Cronograma do BC prevê início de compartilhamento de investimentos no fim do mês.
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Obrigatoriedade de comunicação à CVM sobre demandas
Área técnica esclarece exigências e procedimentos para realização do comunicado.
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Atualizações no Sistema de Gestão de Fundos de Investimento
Objetivos são uniformizar documentos de Fundos Mútuos de Privatização FGTS e verificar pagamento da taxa de fi...
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CVM edita norma que torna obrigatório para companhias abertas
Aprovado Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos 20.
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CVM lança questionário sobre atuação da Autarquia e
O questionário está disponível até 25/5 e o tempo médio de resposta é de até 8 minutos.
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Após mudanças, CVM acelera análise de recursos do MRP
Pedidos de indenização aumentaram com a pandemia.
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CVM promove alteração nas regras do crowdfunding de
Nova regra aumenta o limite de captação pública para até R$ 15 milhões.
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Crédito privado se ajusta a nova regra
A partir de 2023, títulos detidos por pessoas físicas terão marcação a mercado.
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Orientações sobre a Resolução CVM 64
Norma entra em vigor a partir de 2/5 e área técnica esclarece a respeito de mudanças na regulação de investido...
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Senado aprova marco das criptomoedas, que vai à Câmara dos
As linhas principais da proposta são a definição de marcos regulatórios para nortear a regulamentação infraleg...
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Informe à CVM sobre contratos de escrituração de valores
Área técnica da Autarquia reforça obrigatoriedade prevista na Resolução CVM 33.
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Disponível nova versão do Sistema de Gestão de Fundos de
O envio de informações periódicas, já vigente por meio do Sistema de Envio de Documentos do CVMWEB, não sofrer...
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CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com risco ao
Lista indica jurisdições que possuem deficiências estratégicas na Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao...
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Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo
Proposta regulamenta as diretrizes do futuro Real Digital, anunciado pelo Banco Central em 2021.
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CVM publica 6 novas Resoluções
Regras incluem novo comunicado sobre demandas societárias a ser divulgado por companhias abertas e revisões e...
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CVM lança pesquisa para traçar Perfil do Investidor
O questionário fica disponível até 8/4 e o tempo médio de resposta é de 15 minutos.
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CVM informa atualização do Sistema Empresas.NET
Nova versão disponível a partir de 28/3/2022.
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CVM publica resolução sobre processo de normatização
Norma aprimora processo de edição de atos normativos e substitui a Portaria CVM/PTE 190/19.
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CVM informa que atualização no SEI iniciará em 11/3 e será
Durante o período, sistema ficará indisponível.
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Cumprimento dos prazos de pagamento de resgates previstos no
Área técnica da CVM reforça o que deve ser considerado dentro dos cinco dias úteis.
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Congresso Nacional aprova MP que reduz os valores das Taxas
Texto foi elaborado a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e...
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Prorrogada pesquisa sobre regime informacional de fundos de
Questionário da CVM vai até 10/3 e contribuirá para estudo em elaboração na Autarquia.
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CVM divulga Ofício Circular Anual 2022 para companhias
Exigências contábeis e divulgação de empréstimos e financiamentos são alguns dos temas de destaque.
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CVM divulga atualizações no Sistema Central de Inteligência
Área técnica da CVM informa sobre melhorias na plataforma para voto a distância.
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Regime informacional de fundos de investimento regulados pela
CVM lança questionário para contribuir com estudo em elaboração na Autarquia.
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CVM: atualização no SEI e indisponibilidade temporária de
Sistemas ficarão indisponíveis para atualização no banco de dados e para procedimento tecnológico de infraestr...
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CMN permite que agente autônomo atue como pessoa jurídica
Para entrar em vigor, contudo, ainda precisa haver modificação em resolução da CVM que regulamenta a atividade...
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CVM promove alteração pontual nas normas de tramitação de
Objetivo é conferir maior previsibilidade aos prazos para a prática de atos administrativos a cargo da Autarqu...
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CVM dispensa de registro investidor não residente que seja
Medida busca facilitar investimentos no mercado brasileiro.
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Indisponibilidade temporária de acesso aos sistemas Empresas
Sistemas estarão fora do ar no dia 5/2.
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Áreas técnicas da CVM esclarecem a respeito do cumprimento
Documento visa esclarecer a interpretação das áreas técnicas em relação a alguns dispositivos da Resolução CVM...
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CVM abre Audiência Pública sobre atualização de normas
Em pauta, o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC 20.
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CVM: esclarecimentos sobre a decisão do Colegiado de
Com base na decisão do Colegiado, os fundos imobiliários têm discricionariedade para definir os valores a sere...
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Incidência e recolhimento da taxa de fiscalização dos
Área técnica da CVM reforça as recentes atualizações legais e regulatórias.
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CVM promove alterações pontuais em seis normas
Medidas se relacionam com a produção de efeitos da MP 1.072, que trata da taxa de fiscalização
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CVM disponibiliza calendário de 2022 com prazos de entrega de
Ferramenta auxilia no acompanhamento e cumprimento de datas-limite estabelecidas pelas normas da Autarquia.
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Envio periódico de documentos de Fundos de Investimento
Área técnica da CVM destaca controles internos para cumprimento de obrigações e mitigação de multas.
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CVM promove alterações na Instrução CVM 480
Mudanças contemplam redução do custo de observância e previsão de normas de divulgação de informações de carát...
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CVM lança audiência pública sobre regulamentação das
Alterações pontuais dão efetividade a comandos legais e mantêm consistência com normas infralegais vigentes.
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CVM divulga Parecer de Orientação sobre demonstrações
As alterações legais entram em vigor em 1/1/2022.
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CVM adere a acordo de cooperação da IOSCO
Autarquia entra em seleto grupo de instituições signatárias do EMMOU, versão expandida do memorando multilater...
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PL aprovado pela Câmara dos Deputados abre caminho para
O Poder Executivo ainda vai definir o órgão responsável pela fiscalização dessas atividades.
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CVM propõe regras específicas para reforçar a proibição de
Medida busca gerar maior objetividade à regulamentação.
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CVM propõe alteração pontual nas normas de tramitação de
Objetivo é conferir maior previsibilidade aos prazos para a prática de atos administrativos a cargo da Autarqu...
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CVM lança Agenda Regulatória para 2022
Conceito de investidor qualificado, produtos para investidores de varejo e norma definitiva para FIAGRO são pr...
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Envio de regulamentos de Fundos de Investimento em
Área técnica da CVM reforça o uso do Sistema de Gestão de Fundos Estruturados.
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Defasagem na divulgação de ativos no documento Demonstrativo
Área técnica da CVM divulga atualização de entendimento sobre o assunto.
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Pesquisa da CVM sobre ESG é prorrogada
Formulário pode ser preenchido em menos de 5 minutos e respostas contribuirão para estudo sobre divulgação de...
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Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta
Área técnica da CVM divulga entendimento sobre o assunto.
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Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema EmpresasNET
CVM informa ao mercado que o Sistema Empresas.NET estará indisponível neste sábado, dia 20/11, no período das...
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ESG é tema de nova pesquisa lançada pela CVM
Participe e colabore para melhorias na divulgação de informações aos investidores sobre aspectos ambientais, s...
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CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com risco ao
Lista indica jurisdições que possuem deficiências estratégicas na Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao...
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CVM edita norma contábil
Conteúdo foi aprovado pelo Colegiado da Autarquia.
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CVM atualiza normas sobre taxa de fiscalização e parcelamento
Autarquia também publica normativos envolvendo restituição e prova de quitação de débito.
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Novidade na migração do Sistema Empresas.Net para versão web
Preenchimento e envio do FCA será permitido pela nova plataforma a partir de 1/11.
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CVM informa e orienta investidores
Autarquia esclarece procedimentos normativos vigentes.
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Residentes no Brasil poderão emitir títulos recebíveis de
A medida foi aprovada nesta quinta-feira (30/9) pelo Conselho Monetário Nacional.
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Plano de Abertura de Dados CVM entrega 3ª fase de conjunto de
Informes mensal, trimestral e anual de fundos de investimento imobiliário estão disponíveis no Portal de Dados...
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BC adota novas medidas de segurança no Pix
Sistema permitirá que a instituição em que uma pessoa física recebe dinheiro bloqueie esses recursos de maneir...
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Prorrogada pesquisa da CVM sobre serviço de transferência de
Investidores podem participar até 25/9.
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CVM propõe alteração da norma de investidor não residente
Objetivo é desburocratizar e agilizar o acesso desse tipo de investidor (pessoa natural) ao mercado brasileiro...
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CVM orienta administradoras de fundos regulados pela
Área técnica da Autarquia esclarece detalhes sobre o preenchimento de itens relativos à saída de caixa.
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CVM publica 8 novas resoluções em mais uma etapa do trabalho
Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139/19 e, em sua maioria, não implicam mudanças de mérito.
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Orientações da CVM sobre melhores práticas para liquidação
Ofício Circular indica procedimentos a serem realizados em casos de posições abertas detidas por clientes.
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CVM lança pesquisa sobre o serviço de transferência de
Questionário dura menos de 5 minutos e estará disponível até 17/9.
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BC adia início da terceira fase do open banking para 29 de
O adiamento, segundo o a autoridade monetária, atende “demanda da estrutura responsável pela governança da imp...
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CVM abre Audiência Pública sobre normas contábeis e auditoria
Em pauta, o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 19 do CPC.
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CVM atualiza norma sobre fatos relevantes
Principais mudanças envolvem presunções de acesso à informação privilegiada e vedações autônomas a negociações...
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CVM aprimora norma sobre ouvidoria
Regra atualiza a Instrução CVM 529.
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CVM lança consulta pública sobre novas regras aplicáveis a
Mudanças incluem questões relacionadas ao regime de exclusividade, tipos societários admitidos e transparência...
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Atualização no Informe Anual de Fundos de Investimento
Ajuste traz mais transparência ao mercado.
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Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta
O open banking tem como objetivo facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartõe...
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CVM foca em disponibilizar conteúdos no Portal Dados Abertos
Iniciativa busca padronizar o acesso à informação e facilitar o usuário.
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CVM iniciará audiência pública sobre o novo regime dos
Proposta incorporará os resultados da audiência conceitual e do estudo de análise de impacto regulatório.
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CVM divulga guia educacional e cria coordenadoria sobre
Iniciativas buscam gerar ainda mais agilidade na análise de recursos recebidos pela Autarquia.
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CMN regulamenta programa de crédito a micro e pequenas
Operações terão prazo mínimo de dois anos, sem carência.
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Mudanças sobre lavagem de dinheiro são regulamentadas pelo BC
Serão exigidas informações sobre residência e sede de clientes.
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CVM edita normas contábeis e de auditoria
Normas foram aprovadas pelo Colegiado da Autarquia.
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CVM lança estudo que propõe flexibilizações regulatórias nos
Mudanças buscam ampliar as alternativas dos investidores no mercado de capitais brasileiro, focando no crescim...
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CVM enfatiza regras que devem ser cumpridas ao realizar
Destaque para informações mínimas a serem disponibilizadas ao cliente e medidas de prevenção a conflito de int...
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CVM passa a receber taxas de ofertas públicas pelo PagTesouro
Com a novidade, alíquotas podem ser quitadas com PIX ou cartões de crédito.
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CVM destaca procedimentos sobre nível de assinaturas exigidas
Mudanças estão em vigor desde 1/7/2021.
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CVM publica resolução sobre os Fiagro
Norma, que tem caráter temporário, viabiliza o registro imediato desses fundos.
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CVM divulga próximos passos da migração do Sistema
Preenchimento e envio do ITR será permitido pela nova plataforma a partir de 26/7.
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CVM amplia rol de pagamentos por meio do PagTesouro
Serviços de parcelamento (Administrativo Taxa e Multa, Contencioso Taxa e Multa) passam a ser feitos também po...
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CVM realiza alterações no nível exigido de assinatura
Confira as mudanças e entenda os novos procedimentos envolvendo prestação de serviços na CVM.
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CVM conclui etapa do processo de admissão no Sandbox
Autorizações poderão ser concedidas até 30/9/2021.
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CVM lança audiência pública sobre alteração pontual na
Medidas buscam dar maior segurança jurídica à constituição de garantias sobre cotas de fundos de investimento...
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CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
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CVM altera procedimentos sobre recursos de decisões relativas
Medidas decorrem do significativo crescimento do número de recursos recebidos pela Autarquia.
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CVM inclui mais informações sobre companhias no Portal de
Página possui 34 conjuntos de dados atualmente.
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CVM inclui Taxa de Fiscalização no PagTesouro
Ferramenta permite que contribuintes realizem pagamento por PIX ou cartão de crédito.
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CVM publica lista de administradores de carteiras de valores
Participantes podem solicitar reversão da suspensão.
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CVM lança novo Sistema de Gestão de Fundos de Investimento
SIN orienta administradores de fundos regulados pela Instrução CVM 555.
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CVM lança audiência pública sobre regras de BDR
Medidas buscam dar resposta a desafios evidenciados em casos concretos recentes.
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CVM e SPREV orientam sobre fundos de investimento
Ofício circular orienta sobre substituição de administrador ou gestor.
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Expediente na CVM
Os dias 3 e 4/6 não serão considerados dias úteis para fins de contagem de prazos.
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CVM divulga estudo sobre serviços de auditoria independente
Material ainda apresenta o resultado de pesquisa realizada pela Autarquia junto aos auditores.
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CVM orienta intermediários e administradores de mercado
Área técnica destaca que participantes devem adotar procedimentos de controle.
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CVM publica novas Resoluções sobre intermediação de operações
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e...
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CVM adere ao PagTesouro
Pagamento de multas à Autarquia pode ser feito por PIX e cartão de crédito.
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Banco Central lança diretrizes para implementação de moeda
Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no país, com...
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CVM publica novas Resoluções sobre infraestruturas de mercado
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e...
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CVM publica novas Resoluções sobre sandbox regulatório e
Ajustes estão relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e...
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CVM publica novas orientações para auditores independentes
Área técnica lista recomendações sobre registro, atuação e normas.
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CVM abre Audiência Pública sobre normas contábeis e auditoria
Em pauta, o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC nº 18.
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3 MPs para fortalecer o mercado de capitais estão ‘no prelo’
Secretário, que está de saída do cargo, não detalhou as medidas, mas informou que são 15 tópicos no total.
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CVM esclarece sobre início da contagem para aplicação de
Orientação é direcionada para administradores de fundos de investimento da Instrução CVM 555.
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UE prepara regras para proteger empresas de aquisições e
Um resumo das novas leis propostas mostra um endurecimento significativo da abordagem do bloco econômico em re...
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Banco Central propõe novas regras para segunda fase do open
BC publicou resolução que altera as regras para a segunda fase de implementação do sistema financeiro aberto (...
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CVM alerta sobre atuação irregular no mercado
Área técnica determina suspensão imediata de ofertas.
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CVM orienta interessados em obter registro de consultores de
Área técnica divulga guia com detalhes operacionais sobre novo processo de credenciamento.
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CVM atualiza prazos em função de feriados antecipados no RJ e
Entrega de determinadas informações foi postergada.
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Aplicativo da CVM tem nova funcionalidade para fundos de
Além do cadastro geral, usuários poderão acessar documentos de fundos, como regulamentos, fato relevante e pro...
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CVM estará em regime de funcionamento remoto durante feriados
Prazos processuais e de cumprimento de normativos estarão suspensos ou prorrogados
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Prorrogado prazo da audiência pública sobre a modernização
Sugestões e comentários podem ser enviados até 15/4.
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Orientações a intermediários sobre comunicações aos clientes
Áreas técnicas da Autarquia relembram a importância da transparência e do cumprimento de prazos.
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Lançada 2ª edição da Série CVM Sustentável
Interação entre meio ambiente e investimentos como tendência no setor financeiro é foco da publicação.
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CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com
Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamen...
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CVM atualiza cronograma de processo de admissão de
Autarquia recebeu 34 propostas de participação, inclusive de nações estrangeiras.
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CVM orienta sobre procedimentos para emissão de guias de
Autarquia informa que dificuldades técnicas foram solucionadas.
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CVM orienta sobre fatores de risco de Fundos 555
Área técnica da Autarquia lista recomendações para administradores e gestores.
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CVM publica novo Regimento Interno
Documento foi publicado no Diário Oficial da União.
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CVM divulga melhores práticas para emissores/ofertantes e
Novo ofício anual da SRE reúne orientações para regulados.
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CVM divulga Ofício Circular Anual para Companhias
Documento reúne orientações da área técnica sobre procedimentos a serem adotados para cumprimento de normas.
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CVM publica novas Resoluções de prestadores de serviço no
Maioria das normas fazem parte da revisão e consolidação de atos normativos e não implicam mudanças de mérito.
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CVM e BID firmam convênio para intercâmbio sobre Mercado de
Acordo prevê cooperação entre as instituições para promover Finanças Verdes e ambiente favorável a fintechs.
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CVM e Anbima orientam sobre metodologia de classificação do
Áreas técnicas das entidades esclarecem entendimento a respeito do suitability
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CVM orienta Administradores de Fundos de Investimento
Área técnica da Autarquia esclarece dúvidas sobre artigo da Instrução 555.
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Financeiro
CVM publica alertas sobre captação irregular de clientes para
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM alerta aos participantes do mercado...
Imprensa
Financeiro
CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis a agente
Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e...
Imprensa
Financeiro
Expediente da CVM entre os dias 15 e 17/2
Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Economia.
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Financeiro
CVM e Secretaria de Previdência renovam convênio
Acordo prevê trocas de informações.
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Financeiro
CVM e Banco Central firmam convênio
Acordo permite consultas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
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Financeiro
Alterações pontuais na Resolução CVM 8
Novos prazos de entrada em vigor de alguns dispositivos.
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Financeiro
CVM lança Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2021
Riscos associados ao mercado marginal ganham destaque no documento.
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Financeiro
CVM esclarece aprimoramentos em processos de prevenção à
Identificar, analisar e compreender os riscos nessa esfera são essenciais na conduta dos participantes.
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Financeiro
CVM lança audiência pública sobre mudanças na Instrução 480
Redução do custo de observância regulatória e inclusão de informações ASG são os principais objetivos.
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Financeiro
CVM divulga orientações a intermediários sobre o tratamento
Autarquia indica foco no aprimoramento do grau de informação ao usuário e fortalecimento dos canais de atendim...
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Financeiro
Nasdaq quer exigir diversidade no conselho das empresas
As empresas listadas na bolsa de valores Nasdaq poderão ser obrigadas a tomar medidas para promover a diversid...
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Financeiro
CVM lança audiência pública de norma sobre fundos de
Objetivo é modernizar a regulamentação dos fundos, a partir da Lei da Liberdade Econômica.
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Financeiro
CVM promove ajustes formais nas normas aplicáveis à
Medidas estão relacionadas à revisão e à consolidação de atos normativos, previstas no Decreto 10.139/19, e nã...
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Financeiro
Áreas técnicas da CVM orientam sobre procedimentos envolvendo
Ofício-Circular destaca a inclusão de administradores de FIP entre os destinatários.
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Financeiro
CVM regulamenta distribuição pública de Letras Financeiras e
Medida reduz ônus regulatório de tais ofertas públicas ao prever regime com dispensa de registro.
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Financeiro
CVM lança aplicativo com informações cadastrais de regulados
Ferramenta busca facilitar e agilizar acesso à informação pela sociedade e pelo investidor.
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Financeiro
CVM e MPF firmam acordo para troca de bases de dados e
A CVM e o MPF assinaram um acordo de cooperação técnica para regulamentar a troca de tecnologias, conhecimento...
Imprensa
Financeiro
CVM orienta sobre ativos vinculados
A SIN da CVM publica hoje, 20/8/2020, ofício circular com informações sobre a interpretação da área técnica so...
Imprensa
Financeiro
CMN e BC regulam compartilhamento de dados entre bancos no
O CMN e o BC aprovaram na segunda-feira (4/5) as regras de funcionamento do Sistema Financeiro Aberto (open ba...
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Financeiro
Instrução CVM n° 619, de 06/02/2020 (Alteração - Revogação -
Alteração - Revogação - Dispositivos da Instrução CVM nº 592/2017
Imprensa
Financeiro
Instrução CVM nº 618, de 28/01/2020
Altera o prazo de entrada em vigor de dispositivos da Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019.
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Agronegócio
Decreto nº 10.178, de 18/12/2019
Regulamentação - Dispositivos - Lei nº 13.874/2019 - Classificação de risco de atividade econômica - Alteração...
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Financeiro
STJ aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato
A STJ aprovou nova súmula referente ao caráter abusivo de cláusula em contratos bancários.
Imprensa
Agronegócio
Taxa adicional de embarque internacional será eliminada
O ministro da Infraestrutura disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...
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Agronegócio
Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Com
O polêmico projeto do novo Código Comercial, que tramita desde 2013 no Senado, será substituído por um novo te...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS alerta proprietários de veículos sobre problema em s
Proprietários de veículos que realizaram pagamentos nas lotéricas da Caixa podem deixar de ter o veículo corre...
Imprensa
Agronegócio
DetranRS simplifica processo e emplacamento fica mais rápido
A partir da próxima segunda-feira (21/10), proprietários de veículos que necessitam fazer o primeiro emplacame...
Imprensa
Agronegócio
Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que adia para 2033 a possibilidade de uso de cr...
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Agronegócio
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório
A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as i...
Imprensa
Agronegócio
Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 8257/17, que pretende ampliar a...
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Agronegócio
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de
A partir de fevereiro de 2020 os cartórios deverão informar à UIF, antigo Coaf, as operações registradas que l...
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Agronegócio
Decreto nº 10.058, de 14/10/2019
Execução - Octogésimo Quinto Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil - Argenti...
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Agronegócio
Publicada versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil F
Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:- Correção do preenchimento do regist...
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Agronegócio
Decreto nº 10.048, de 09/10/2019
Execução - Septuagésimo Nono Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica nº 2 - 79PA-ACE2 - Brasi...
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Agronegócio
PGFN alerta sobre golpes em nome do órgão
Estelionatários estão utilizando o nome da PGFN para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de difere...
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Agronegócio
Aprovada por comissão da Câmara dos Deputados isenção maior
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução...
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Agronegócio
Comissão do Senado aprova proposta que adia quitação de
Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
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Agronegócio
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
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Agronegócio
eSocial: publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes.
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Agronegócio
Lei sobre solo urbano criada sem participação popular é
A participação popular na criação de leis sobre política urbana local não pode ser concebida como mera formali...
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Agronegócio
Disponibilizado pelo Ministério da Economia novo portal NBS
Para facilitar o acesso e a pesquisa da NBS e suas NEBS, a Sepec/ME disponibilizou o portal NBS Digital.
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Agronegócio
Ministério da Economia zera imposto de importação de mais 14
Secint/ME zera, a partir desta quinta-feira, as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamen...
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Financeiro
Instrução CVM nº 615, de 02/10/2019
Alteração - Instruções CVM 153, 186, 227, 279, 356, 359, 398, 399, 462, 472, 555 e 578.
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Agronegócio
CNJ faz consulta pública para ouvir cidadãos
CNJ abriu, na última semana, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário p...
Imprensa
Financeiro
Decreto nº 10.029, de 26/09/2019 (Autorização - BCB - Reconhe
Decreto nº 10.029, de 26/09/2019 (Autorização - BCB - Reconhecimento - Interesse do Governo brasileiro - Insta...
Imprensa
Agronegócio
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ADI 3770, ajuizada pela CNC contra dispositivos da Lei 7.257...
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Agronegócio
Lei nº 13.874, de 20/09/2019 (Declaração de Direitos de Liber
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Garantias - Livre mercado - Alterações
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Financeiro
Mantida decisão que isentou instituição financeira de indeniz
STJ manteve acórdão do TJRS que isentou um banco de pagar danos morais por não haver retirado do cadastro de p...
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Financeiro
Normas Brasileiras de Perícia Contábil estão em audiência púb
As revisões das Normas Brasileiras NBC PP 01, Perito Contábil e NBC TP 01, Perícia Contábil, estão perto de se...